quarta-feira, dezembro 28, 2011
Sencebrasil
ESPAÇO: SEGURANÇA NAS RESIDÊNCIAS:
1. Mobilização dos residentes exigindo a segurança, conscientizando-os sobre a importância da mesma para todos.
2. Construção com os/as residentes de uma segurança capacitada direcionada para os/as residentes e que seja pertencente ao quadro da instituição de ensino.
ESPAÇO: BOLSA PERMANÊNCIA
1. Exigir a criação do programa de bolsa permanência onde não existir, que seja para todos/as os/as estudantes da Universidade de acordo com estudos sócio-econômicos.
2. Exigir a criação de bolsa permanência sem contrapartida, onde não existir, que seja para todos os/as estudantes da Universidade em situação de vulnerabilidade sócio-econômica.
3. As bolsas permanência devem contemplar os/as estudantes que atenderem aos critérios sócio-econômicos até a conclusão de sua primeira graduação e durante todo o ano, inclusive período de férias.
4. O valor da bolsa deve ser no mínimo equiparado ao valor do salário mínimo e que acompanhe seus reajustes.
5. A bolsa não deve possuir caráter segregacionista, possibilitando assim o acesso a outras bolsas oferecidas pela Universidade.
6. Reconfiguração de bolsas que ocupam o lugar de bolsa permanência, modificando seu caráter, como por exemplo, bolsa trabalho.
7. A bolsa permanência deve contemplar também os/as alunos/as bolsistas em mobilidade acadêmica, intercâmbios e também os/as alunos de Programa de Estudantes de Convênio de Graduação e outros convênios, desde que atendam os critérios sócio-econômicos do programa.
8. Promover uma campanha nacional em defesa da assistência estudantil entendida como política pública.
ESPAÇO: GÊNERO E SEXUALIDADE
1. Proporcionar nos ENCE’s e encontros regionais de casas de estudantes, no mínimo, um espaço para discutir gênero e sexualidade.
2. Afim de avaliar as demandas relacionadas à discriminação referente à sexualidade e/ou identidade de gênero, faz-se necessário que a SENCE tenha acesso a todos os regimentos internos de casas de estudantes vinculadas à mesma.
ESPAÇO: FINANCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NAS IES
Financiamento tem que ter um perfil, tem que ser legal e legítimo. Acontece de diversas formas, uma delas é o financiamento público, que é o caso das federais. Outro tipo de financiamento é o de assistência (não assistencialismo) que tem de estar inclusa a potencialidade do sujeito, que vai desde a sua formação até a sua participação social.
Quando estamos tratando de financiamento de assistência estudantil, queremos dar ênfase a pedir recursos, brigar pelos direitos. O financiamento já existe, logo, não temos que pedir favor algum.
Proposições:
1. Apropriação da legislação da assistência estudantil para podermos cobrar tudo que nela consta, assim como propor sua reformulação quando necessário.
2. Formar um grupo de fiscalização em cada casa para acompanhar as verbas para a assistência estudantil, onde passa saber de onde essa verba chegou, como será aplicado e com qual o objetivo será este investimento.
3. Conscientizar os novos moradores: formar um grupo no qual possa ser socializado com a casa tudo o que acontece referente ao financiamento da assistência.
4. Debate sobre a questão do financiamento para os estudantes da educação à distância.
5. Conquistar espaço político nos fóruns de decisão sendo a composição desses fóruns paritária.
ESPAÇO: CLASSE E MOVIMENTOS SOCIAIS E CRIMINALIZAÇÃO
Cada residência proponha ações para a promoção de uma maior ligação entre o/a residente e a comunidade extra-universitária com vista ao fortalecimento dos movimentos sociais em geral e o movimento de casa em particular.
ESPAÇO: DESENHO UNIVERSAL
1. Que a SENCE disponibilize por e-mail e/ou por outros meios material necessário sobre a lei referente ao desenho universal com suas normas, orientações e de como exigir cumprimento desta perante ao ministério público entre outros.
2. Que as casas divulguem estas informações entre os moradores através de baneres, faixa, folder, entre outros.
3. Que a SENCE disponibilize pelos diversos meios de comunicação possíveis, informações sobre o plano diretor participativo das Universidades para que a casa possa estar exigindo sua participação para pensar nos espaços e nas condições das futuras residências.
ESPAÇO: CASAS AUTÔNOMAS
1. Buscar junto ao governo a manutenção das casas autônomas através de projetos de lei.
2. Criação de mais espaços de discussão nos ENCEs como pauta casas autônomas.
ESPAÇO: RUMOS E PERSPECTIVAS DO MCE.
1. Ampliar a divulgação nos sites de relacionamentos ex: orkut, facebook
2. Criação de um grupo dentro de casa que participe das reuniões de acolhimento dos novos residentes levando esclarecimentos do MCE.
3. Divulgar nas casas os resultados do MCE. Ex: jornais, murais (principalmente fotos).
4. Incentivar a publicação e divulgação de trabalhos acadêmicos sobre o MCE por parte dos/das militantes bem como criar espaços de incentivos para a publicação das demais produções acadêmicas dos/das residentes.
5. Incentivar a mobilização local com finalidade de adesão do maior número de residentes do MCE.
6. Exigir a presença no FONAPRACE, de um documento com as propostas do movimento e uma representação da SENCE.
ESPAÇO: EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
1. Defender como uma política de estado, que a educação no Brasil incorpore a diversidade de conhecimentos dos povos brasileiros (africanos, indígenas, europeus, entre outros).
2. Defender o acompanhamento psicopedagógico nas escolas de ensino básico visando analisar a aprendizagem e o rendimento de acordo com as metodologias de ensino baseada nos conhecimentos dos povos do Brasil.
3. Criar um fórum nas universidades para as discussões de proposições sobre a educação básica.
ESPAÇO: POLÍTICAS DE ACESSO-PERMANÊNCIA E AS AÇÕES AFIRMATIVAS NAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR
1. Que a SENCE paute o debate da assistência e permanência estudantil a nível estadual, incluindo-se o estabelecimento do diálogo com as Secretarias de Estado de Promoção da Igualdade ou secretarias correlatas.
2. Que o MCE assuma a luta por permanência nas IEES, incluindo-se a definição de uma rubrica específica para a assistência estudantil.
3. Promover maior articulação do MCE com as IEES respeitando-se as especificidades regionais e as formas como se definem as políticas de assistência neste nível.
ESPAÇO: POLÍTICAS DE ACESSO-PERMANÊNCIA E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
1. Defesa de um orçamento compatível, oriundo do MEC, com aquilo que entendemos como implementação efetiva da assistência estudantil. E que seja garantido um espaço para discussão no próximo ENCE.
2. Acompanhamento psicológico e pedagógico e demais serviços de saúde para todos os/as residentes, com profissionais do quadro de staff da universidade.
ESPAÇO: FUNAES – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
1. Solicitação de desarquivamento do Projeto de Lei nº 7501/2006.
2. Que a SENCE seja intermediária desse processo, emitindo ofício a vários parlamentares do Congresso Nacional ligados a causas sociais e movimentos estudantis de qualquer das unidades federativas, solicitando o referido desarquivamento, sendo que no corpo do mesmo esteja claro que a origem do pedido é de proposta aprovada pelos estudantes participantes do XXXV – ENCE.
3. Após o desarquivamento, que a SENCE, encaminhe representantes ao Congresso Nacional para que acompanhe a tramitação e procure visitar os gabinetes dos deputados componentes da Comissão de Finanças e Tributação, para esclarecer e pressioná-los acerca da importância da aprovação do projeto.
4. Custeio de despesas dos representantes, por meio de recursos aprovados pela SENCE e/ou doações.
http://sencebrasil.blogspot.com/2011/10/blog-post.html
ESPAÇO: SAÚDE.
1. Criar um espaço nos encontros de movimentos de casa dos estudantes que trate de saúde de forma mais ampla.
2. Solicitar que as diretorias das residências exijam dos pró-reitorias, uma assistência de saúde específica para os/as moradores/moradoras das casas. Abrangendo acesso a práticas corporais, palestra de primeiros socorros e de prevenção, e apoio da equipe de saúde.
ESPAÇO: UNIFICAÇÃO DO VESTIBULAR E REUNI
1. Promover debates em nossos fóruns (ERECEs e ENCEs) sobre PROUNI, REUNI, SISU/ENEM, FIES dentre outros programas de acesso a todas as universidades.
2. Participação da coordenação da SENCE como observador nos congressos a nível nacional visando à autonomia do movimento de casa de estudante denunciando todo e qualquer aparelhamento tendo como horizonte a aproximação junto aos movimentos sociais.
3. Formular um documento onde estejam claras as nossas deliberações previamente aprovada em plenária.
4. Mapear as casas de estudantes secundaristas para acompanhamento e possível apoio.
ESPAÇO: RELAÇÕES INTEPESSOAIS NAS RESIDÊNCIAS ESTUDANTIS
1. Criação de uma Comissão de Formação e Informação de novos e demais residentes sobre o movimento de casas.
2. Implantação de espaços de convivência nas casas.
3. Promoção de eventos de interação (dinâmica de grupo, práticas esportivas e eventos culturais, dentre outros) sobre o apoio à Assistência Estudantil.
4. Criação de Comissão de Convivência nas casas.
Postado por danilo, se
sence finanças 2010-11
1. Mobilização dos residentes exigindo a segurança, conscientizando-os sobre a importância da mesma para todos.
2. Construção com os/as residentes de uma segurança capacitada direcionada para os/as residentes e que seja pertencente ao quadro da instituição de ensino.
ESPAÇO: BOLSA PERMANÊNCIA
1. Exigir a criação do programa de bolsa permanência onde não existir, que seja para todos/as os/as estudantes da Universidade de acordo com estudos sócio-econômicos.
2. Exigir a criação de bolsa permanência sem contrapartida, onde não existir, que seja para todos os/as estudantes da Universidade em situação de vulnerabilidade sócio-econômica.
3. As bolsas permanência devem contemplar os/as estudantes que atenderem aos critérios sócio-econômicos até a conclusão de sua primeira graduação e durante todo o ano, inclusive período de férias.
4. O valor da bolsa deve ser no mínimo equiparado ao valor do salário mínimo e que acompanhe seus reajustes.
5. A bolsa não deve possuir caráter segregacionista, possibilitando assim o acesso a outras bolsas oferecidas pela Universidade.
6. Reconfiguração de bolsas que ocupam o lugar de bolsa permanência, modificando seu caráter, como por exemplo, bolsa trabalho.
7. A bolsa permanência deve contemplar também os/as alunos/as bolsistas em mobilidade acadêmica, intercâmbios e também os/as alunos de Programa de Estudantes de Convênio de Graduação e outros convênios, desde que atendam os critérios sócio-econômicos do programa.
8. Promover uma campanha nacional em defesa da assistência estudantil entendida como política pública.
ESPAÇO: GÊNERO E SEXUALIDADE
1. Proporcionar nos ENCE’s e encontros regionais de casas de estudantes, no mínimo, um espaço para discutir gênero e sexualidade.
2. Afim de avaliar as demandas relacionadas à discriminação referente à sexualidade e/ou identidade de gênero, faz-se necessário que a SENCE tenha acesso a todos os regimentos internos de casas de estudantes vinculadas à mesma.
ESPAÇO: FINANCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NAS IES
Financiamento tem que ter um perfil, tem que ser legal e legítimo. Acontece de diversas formas, uma delas é o financiamento público, que é o caso das federais. Outro tipo de financiamento é o de assistência (não assistencialismo) que tem de estar inclusa a potencialidade do sujeito, que vai desde a sua formação até a sua participação social.
Quando estamos tratando de financiamento de assistência estudantil, queremos dar ênfase a pedir recursos, brigar pelos direitos. O financiamento já existe, logo, não temos que pedir favor algum.
Proposições:
1. Apropriação da legislação da assistência estudantil para podermos cobrar tudo que nela consta, assim como propor sua reformulação quando necessário.
2. Formar um grupo de fiscalização em cada casa para acompanhar as verbas para a assistência estudantil, onde passa saber de onde essa verba chegou, como será aplicado e com qual o objetivo será este investimento.
3. Conscientizar os novos moradores: formar um grupo no qual possa ser socializado com a casa tudo o que acontece referente ao financiamento da assistência.
4. Debate sobre a questão do financiamento para os estudantes da educação à distância.
5. Conquistar espaço político nos fóruns de decisão sendo a composição desses fóruns paritária.
ESPAÇO: CLASSE E MOVIMENTOS SOCIAIS E CRIMINALIZAÇÃO
Cada residência proponha ações para a promoção de uma maior ligação entre o/a residente e a comunidade extra-universitária com vista ao fortalecimento dos movimentos sociais em geral e o movimento de casa em particular.
ESPAÇO: DESENHO UNIVERSAL
1. Que a SENCE disponibilize por e-mail e/ou por outros meios material necessário sobre a lei referente ao desenho universal com suas normas, orientações e de como exigir cumprimento desta perante ao ministério público entre outros.
2. Que as casas divulguem estas informações entre os moradores através de baneres, faixa, folder, entre outros.
3. Que a SENCE disponibilize pelos diversos meios de comunicação possíveis, informações sobre o plano diretor participativo das Universidades para que a casa possa estar exigindo sua participação para pensar nos espaços e nas condições das futuras residências.
ESPAÇO: CASAS AUTÔNOMAS
1. Buscar junto ao governo a manutenção das casas autônomas através de projetos de lei.
2. Criação de mais espaços de discussão nos ENCEs como pauta casas autônomas.
ESPAÇO: RUMOS E PERSPECTIVAS DO MCE.
1. Ampliar a divulgação nos sites de relacionamentos ex: orkut, facebook
2. Criação de um grupo dentro de casa que participe das reuniões de acolhimento dos novos residentes levando esclarecimentos do MCE.
3. Divulgar nas casas os resultados do MCE. Ex: jornais, murais (principalmente fotos).
4. Incentivar a publicação e divulgação de trabalhos acadêmicos sobre o MCE por parte dos/das militantes bem como criar espaços de incentivos para a publicação das demais produções acadêmicas dos/das residentes.
5. Incentivar a mobilização local com finalidade de adesão do maior número de residentes do MCE.
6. Exigir a presença no FONAPRACE, de um documento com as propostas do movimento e uma representação da SENCE.
ESPAÇO: EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
1. Defender como uma política de estado, que a educação no Brasil incorpore a diversidade de conhecimentos dos povos brasileiros (africanos, indígenas, europeus, entre outros).
2. Defender o acompanhamento psicopedagógico nas escolas de ensino básico visando analisar a aprendizagem e o rendimento de acordo com as metodologias de ensino baseada nos conhecimentos dos povos do Brasil.
3. Criar um fórum nas universidades para as discussões de proposições sobre a educação básica.
ESPAÇO: POLÍTICAS DE ACESSO-PERMANÊNCIA E AS AÇÕES AFIRMATIVAS NAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR
1. Que a SENCE paute o debate da assistência e permanência estudantil a nível estadual, incluindo-se o estabelecimento do diálogo com as Secretarias de Estado de Promoção da Igualdade ou secretarias correlatas.
2. Que o MCE assuma a luta por permanência nas IEES, incluindo-se a definição de uma rubrica específica para a assistência estudantil.
3. Promover maior articulação do MCE com as IEES respeitando-se as especificidades regionais e as formas como se definem as políticas de assistência neste nível.
ESPAÇO: POLÍTICAS DE ACESSO-PERMANÊNCIA E AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
1. Defesa de um orçamento compatível, oriundo do MEC, com aquilo que entendemos como implementação efetiva da assistência estudantil. E que seja garantido um espaço para discussão no próximo ENCE.
2. Acompanhamento psicológico e pedagógico e demais serviços de saúde para todos os/as residentes, com profissionais do quadro de staff da universidade.
ESPAÇO: FUNAES – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
1. Solicitação de desarquivamento do Projeto de Lei nº 7501/2006.
2. Que a SENCE seja intermediária desse processo, emitindo ofício a vários parlamentares do Congresso Nacional ligados a causas sociais e movimentos estudantis de qualquer das unidades federativas, solicitando o referido desarquivamento, sendo que no corpo do mesmo esteja claro que a origem do pedido é de proposta aprovada pelos estudantes participantes do XXXV – ENCE.
3. Após o desarquivamento, que a SENCE, encaminhe representantes ao Congresso Nacional para que acompanhe a tramitação e procure visitar os gabinetes dos deputados componentes da Comissão de Finanças e Tributação, para esclarecer e pressioná-los acerca da importância da aprovação do projeto.
4. Custeio de despesas dos representantes, por meio de recursos aprovados pela SENCE e/ou doações.
http://sencebrasil.blogspot.com/2011/10/blog-post.html
ESPAÇO: SAÚDE.
1. Criar um espaço nos encontros de movimentos de casa dos estudantes que trate de saúde de forma mais ampla.
2. Solicitar que as diretorias das residências exijam dos pró-reitorias, uma assistência de saúde específica para os/as moradores/moradoras das casas. Abrangendo acesso a práticas corporais, palestra de primeiros socorros e de prevenção, e apoio da equipe de saúde.
ESPAÇO: UNIFICAÇÃO DO VESTIBULAR E REUNI
1. Promover debates em nossos fóruns (ERECEs e ENCEs) sobre PROUNI, REUNI, SISU/ENEM, FIES dentre outros programas de acesso a todas as universidades.
2. Participação da coordenação da SENCE como observador nos congressos a nível nacional visando à autonomia do movimento de casa de estudante denunciando todo e qualquer aparelhamento tendo como horizonte a aproximação junto aos movimentos sociais.
3. Formular um documento onde estejam claras as nossas deliberações previamente aprovada em plenária.
4. Mapear as casas de estudantes secundaristas para acompanhamento e possível apoio.
ESPAÇO: RELAÇÕES INTEPESSOAIS NAS RESIDÊNCIAS ESTUDANTIS
1. Criação de uma Comissão de Formação e Informação de novos e demais residentes sobre o movimento de casas.
2. Implantação de espaços de convivência nas casas.
3. Promoção de eventos de interação (dinâmica de grupo, práticas esportivas e eventos culturais, dentre outros) sobre o apoio à Assistência Estudantil.
4. Criação de Comissão de Convivência nas casas.
Postado por danilo, se
sence finanças 2010-11
