sexta-feira, agosto 31, 2012
Sencebrasil
venho comunicar a todos os residentes que a carta da SENCE aberta ao FONAPRACE norte e nordeste, foi muito proveitosa tive a oportunidade de ser ouvida pelo Prof. Fabrício Carvalho(UFMT), Coordenador Nacional do FONAPRACE e pelo Prof. Pedro Nelson Ribeiro(UFAL) Coordenador Regional Norte e Nordeste do FONAPRACE .Onde expus o conteúdo da carta falando de nossas reivindicações em nível nacional para a assistência estudantil, para as casas de estudantes e principalmente sobre nossa participação nas reuniões do FONAPRACE.A resposta a carta foi muito positiva ambos disseram que reconhecem a legitimidade de nosso movimento bem como garantiu uma representação nossa na reunião nacional do FONAPRACE que acontecerá em Outubro em Natal, sem confirmação de data ainda,a orientação dada e que façamos um documento oficial solicitando nossa participação no mesmo, para o coordenador nacional.Portanto peço ajuda de quem dispor para construção desse documento .
Aguardo respostas ...
ABAIXO A CARTA NA INTEGRA
Aguardo respostas ...
ABAIXO A CARTA NA INTEGRA
A SECRETARIA NACIONAL DE CASAS DE
ESTUDANTES (SENCE), é uma entidade de direito privado, apartidária, laica,
filantrópica e sem fins lucrativos. E de congregação do Movimento Nacional de Casas
de Estudantes.
A SENCE é responsável por fazer a representação
dos interesses coletivos e individuais das Casas de Estudantes do Brasil,
solicitados pelas Secretarias Regionais de Casas de Estudante. A exemplo da SECRETARIA
REGIONAL DE CASA DE ESTUDANTE DO NORTE E NORDESTE (SENCENNE), que encaminha as
deliberações regionais do MOVIMENTO DE CASAS DE ESTUDANTES (MCE), a SENCE.
1. SENCE:
Principais Reivindicações para Assistência Estudantil
Com base no Estatuto S/N de Agosto de
2011, a SENCE elaborou suas principais reivindicações para assistência
estudantil, quais são:
·
Garantia de ensino público, gratuito e boa
qualidade por meio da prestação de assistência estudantil pela Administração Pública,
no âmbito dos Governos: Federal, Estadual e Municipal, e pelas Instituições de
Ensino Superior.
·
Fornecimento de alimentação integral (três
refeições diárias) aos
residentes das Casas de Estudante.
·
Garantia
de que a verba destinada à Bolsa Permanência não seja utilizada para pagar
estudantes bolsas para que estes realizem trabalhos burocráticos nos serviços
dentro dos setores administrativos das universidades.
·
Promoção de construção de Casas de Estudante,
em todo os campis Universitários localizados
nos interiores dos estados.
·
Promoção de construção de Restaurantes Universitários Populares, em
todos os campis. Com garantia de isenção para os residentes e demais
beneficiários da assistência estudantil.
·
Promoção
de transparência na prestação de contas a
comunidade universitária, dos gastos realizados pela administração
competente com verbas destinada à assistência estudantil, por meio de fóruns de
discussão e deliberativos e meios de comunicação indisponíveis dentro das Universidades.
·
Viabilização de circulação, a comunidade
universitária, de transportes coletivos e gratuito, pelos diversos
departamentos e núcleos, situados dentro e fora dos Campis Universitários. Assim
como, garantia de condições de acessibilidade
nos transportes coletivos aos portadores
de necessidades especiais.
·
Adequação de todos os espaços físicos;
materiais didáticos e domínios eletrônicos das Instituições de Ensino, em
observância à lei de acessibilidade.
2. Reivindicações Especificas das Casas de Estudantes
Universitários
·
Construção, reforma e ampliação das CEUs;
·
Autonomia;
·
Padrão
arquitetônico baseado em um desenho universal;
·
Construção dentro das Universidades, de
creches para atender os filhos as/os residentes e comunidade acadêmica em geral;
·
Elaboração do Estatuto da CEUs pelos residentes;
·
Laboratório de informática dentro da CEUs;
·
Reestruturação
das CEUs realizada de acordo com a lei de acessibilidade, e com verbas da
própria universidade;
·
E
concessão de BOLSAS MORADIAS, somente quando o número de ofertas de vagas nas
CEUs for menor que a procura, e em
caráter emergencial e temporário, sob a condição de ampliação e construção de
mais CEUs.
·
Fornecimento de alimentação integral (três
refeições diárias) aos
residentes das Casas de Estudante.
3. ENCE & FONAPRACE
Durante XXXVI
Encontro Nacional de Casas de Estudantes
(ENCE), ocorrido no na Universidade Federal de Rio Grande, em Rio
Grande (RS), no período de 29 de abril a 05
de maio de 2012, sob o tema, Diversidades
: mesclando culturas e criando vínculos, o pró-reitor de Assuntos Estudantis (PRAE), Da
UFRGS, Edilson Amaral Nabarro, representante do FONAPRACE no evento, apresentou os resultados da pesquisa realizada
por este Fórum, sobre o Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de
Graduação das Universidades Federais Brasileiras SIPE(Sistema Informação do
Perfil do Estudante), Os dados obtidos
na pesquisa foram debatidos por meio de uma mesa redonda, que tratou das Perspectivas da Assistência Estudantil e Atual Situação do Plano Nacional de
Assistência Estudantil.
Em nível nacional, os dados
apresentados mostraram que 67% dos
estudantes das IFES, pertencem as classes B2,C, D e E .
E em nível regional, mostraram que na região norte, 86% dos estudantes, pertencem a classe B2, C, D e E .
O Pró-Reitor encerrou sua fala com a seguinte
afirmação: “esse conjunto de informações reflete a queda de um mito, que ainda
existe em alguns setores da sociedade brasileira, de que os estudantes da
federal, em sua maioria, são os mais ricos”.
Compreendemos que a adesão ao programa de
cotas raciais e étnicas, e cotas para estudantes oriundos das escolas pública, é
deficitária. Haja vista, que este programa ainda não foi massificada por todas as Universidades Federais
Brasileiras.
Desse
modo, analisa-se que as universidades, ainda estão, extremamente, elitizadas.
Contrariando os dados oficiais que mostram que os estudantes oriundos de escola pública
somam quase 90%.E que no norte, mostram que 78,3% dos estudantes são oriundos de escola pública.
Consideramos esses números contraditórios,
devido a não massificação da adesão às cotas, e por estudos específicos
realizados pelo Ministério da Educação, que apontam um baixo desempenho das
escolas públicas da Região Norte, refletidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
A pesquisa indica que dados nacionais apresentados
sobre moradia são preocupantes pois, apresenta um disparidade entre o número de
estudantes morando em repúblicas
com 9,67% e estudantes
morando em CEUs mantidas pelas IES com 2,52% em que a região norte tem o
menor índice de estudantes sendo assistidos pela moradia estudantil com 0,63%.
Acreditamos que esses dados apresentados são
reflexo do programa BOLSAS MORADIAS, que em nossa avaliação deverá ser aplicada
como um programa emergencial no processo de ampliação ou construção de CEUs e
não como substituição da moradia estudantil,
documentada pela SENCE .
Os dados da moradia estudantil são
pertinentes. Na esfera local é observada na realidade da anfitriã do evento, a UFPA que aderiu
ao sistema de cotas e possui uma média de 45 mil estudantes. No entanto, oferece
136 vagas de moradia estudantil em cinco campis,
sendo que a referida universidade é uma das IES mais interiorizada do pais. E no campi de Belém, oferece 30 vagas para
mulheres num casarão histórico alugado.
Dos itens apresentados e avaliados do Perfil Socioeconômico e Cultural dos
Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras SIPE (Sistema
Informação do Perfil do Estudante). Tendo como base, a ciência do perfil real
dos estudantes de nossas Universidades e a conclusão do debate no ENCE 2012, documentada
na plenária final do encontro. Solicitamos que a pesquisa seja feita com estudos mais
minuciosos de forma a traçar um perfil mais real dos estudantes, para, então construir projetos de assistência
estudantil para as demandas apontadas na pesquisa. Solicitamos a priorização
das casas de estudantes e não as BOLSAS MORADIAS, que sejam construídas casas em cada campis das universidades e então direcionar a verba destinada as BOLSAS
MORADIAS para a manutenção dessas casas. Além de reivindicarmos a participação
estudantil nas reuniões ordinárias do FONAPRACE, bem como nosso poder de voz e
que não seja limitado só aos representantes dos Diretórios Acadêmicos dos
Estudantes DCEs.
Atenciosamente os coordenadores
da SENCE
______________________________
Coordenadora de comunicação
