CARTA ABERTA DA SENCE AO FONAPRACE NORTE E NORDESTE

venho comunicar a todos os residentes que a carta da SENCE aberta ao FONAPRACE norte e nordeste, foi muito proveitosa tive a oportunidade de ser ouvida pelo Prof. Fabrício Carvalho(UFMT), Coordenador Nacional do FONAPRACE e pelo Prof. Pedro Nelson Ribeiro(UFAL) Coordenador Regional Norte e Nordeste do FONAPRACE .Onde expus o conteúdo da carta falando de nossas reivindicações em nível nacional para a assistência estudantil, para as casas de estudantes e principalmente sobre nossa participação nas reuniões do FONAPRACE.A resposta a carta foi muito positiva ambos disseram que reconhecem a legitimidade de nosso movimento bem como garantiu uma representação nossa na reunião nacional do FONAPRACE que acontecerá em Outubro em Natal, sem confirmação de data ainda,a orientação dada e que façamos um documento oficial solicitando nossa participação no mesmo, para o coordenador nacional.Portanto peço ajuda de quem dispor para construção desse documento .
Aguardo respostas ...

ABAIXO A CARTA NA INTEGRA 

A SECRETARIA NACIONAL DE CASAS DE ESTUDANTES (SENCE), é uma entidade de direito privado, apartidária, laica, filantrópica e sem fins lucrativos. E de congregação do Movimento Nacional de Casas de Estudantes.

 A SENCE é responsável por fazer a representação dos interesses coletivos e individuais das Casas de Estudantes do Brasil, solicitados pelas Secretarias Regionais de Casas de Estudante. A exemplo da SECRETARIA REGIONAL DE CASA DE ESTUDANTE DO NORTE E NORDESTE (SENCENNE), que encaminha as deliberações regionais do MOVIMENTO DE CASAS DE ESTUDANTES (MCE), a SENCE.

1.    SENCE: Principais Reivindicações para Assistência Estudantil

Com base no Estatuto S/N de Agosto de 2011, a SENCE elaborou suas principais reivindicações para assistência estudantil, quais são:

·         Garantia de ensino público, gratuito e boa qualidade por meio da prestação de assistência estudantil pela Administração Pública, no âmbito dos Governos: Federal, Estadual e Municipal, e pelas Instituições de Ensino Superior.

·         Fornecimento de alimentação integral (três refeições diárias) aos residentes das Casas de Estudante.

·         Garantia de que a verba destinada à Bolsa Permanência não seja utilizada para pagar estudantes bolsas para que estes realizem trabalhos burocráticos nos serviços dentro dos setores administrativos  das  universidades.

·         Promoção de construção de Casas de Estudante, em todo os campis Universitários localizados nos interiores dos estados.

·         Promoção de construção de  Restaurantes Universitários Populares, em todos os  campis. Com garantia de isenção para os residentes e demais beneficiários da assistência estudantil.

·         Promoção de transparência na prestação de contas a comunidade universitária, dos gastos realizados pela administração competente com verbas destinada à assistência estudantil, por meio de fóruns de discussão e deliberativos e meios de comunicação indisponíveis  dentro das Universidades.

·         Viabilização de circulação, a comunidade universitária, de transportes coletivos e gratuito, pelos diversos departamentos e núcleos, situados dentro e fora dos Campis  Universitários. Assim como, garantia de condições de  acessibilidade nos transportes coletivos  aos portadores de necessidades especiais.

·         Adequação de todos os espaços físicos; materiais didáticos e domínios eletrônicos das Instituições de Ensino, em observância à lei de acessibilidade.

2.    Reivindicações  Especificas das Casas de Estudantes Universitários

·                 Construção, reforma e ampliação das CEUs;

·                 Autonomia;

·                  Padrão arquitetônico baseado em um desenho universal;

·                 Construção dentro das Universidades, de creches para atender os filhos as/os residentes e  comunidade acadêmica em geral;

·                 Elaboração do Estatuto da CEUs  pelos  residentes;

·                 Laboratório de informática dentro da CEUs;

·                 Reestruturação das CEUs realizada de acordo com a lei de acessibilidade, e com verbas da própria universidade;

·                 E concessão de BOLSAS MORADIAS, somente quando o número de ofertas de vagas nas CEUs for menor que a procura, e  em caráter emergencial e temporário, sob a condição de ampliação e construção de mais CEUs.

·               Fornecimento de alimentação integral (três refeições diárias) aos residentes das Casas de Estudante.

3.    ENCE & FONAPRACE

Durante XXXVI Encontro Nacional de Casas de Estudantes (ENCE), ocorrido no na Universidade Federal de Rio Grande, em Rio Grande (RS), no período de  29 de abril a 05 de maio de 2012, sob o tema, Diversidades : mesclando culturas e criando vínculos, o pró-reitor de Assuntos Estudantis (PRAE), Da UFRGS, Edilson Amaral Nabarro, representante do FONAPRACE no evento, apresentou os resultados da pesquisa realizada por este Fórum, sobre o Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras SIPE(Sistema Informação do Perfil do Estudante),  Os dados obtidos na pesquisa foram debatidos por meio de uma mesa redonda,  que tratou das Perspectivas  da Assistência Estudantil  e Atual Situação do Plano Nacional de Assistência Estudantil.

Em nível nacional, os dados apresentados mostraram que 67% dos estudantes das IFES, pertencem as classes B2,C, D e  E .

 E em nível regional, mostraram que na  região norte,  86% dos estudantes,  pertencem a classe B2, C, D e  E .

 O Pró-Reitor encerrou sua fala com a seguinte afirmação: “esse conjunto de informações reflete a queda de um mito, que ainda existe em alguns setores da sociedade brasileira, de que os estudantes da federal, em sua maioria, são os mais ricos”.

 Compreendemos que a adesão ao programa de cotas raciais e étnicas, e cotas para estudantes oriundos das escolas pública, é deficitária. Haja vista, que este programa ainda não foi massificada  por todas as Universidades Federais Brasileiras.

  Desse modo, analisa-se que as universidades, ainda estão, extremamente, elitizadas. Contrariando os dados oficiais que mostram que os estudantes oriundos  de escola pública somam quase 90%.E que no norte, mostram que 78,3% dos estudantes são oriundos de escola pública.

 Consideramos esses números contraditórios, devido a não massificação da adesão às cotas, e por estudos específicos realizados pelo Ministério da Educação, que apontam um baixo desempenho das escolas públicas da Região Norte, refletidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica  (IDEB).

A pesquisa indica que dados nacionais apresentados sobre moradia são preocupantes pois, apresenta um disparidade entre o número de estudantes morando em  repúblicas  com 9,67%  e estudantes morando em CEUs mantidas pelas IES  com 2,52% em que a região norte tem o menor índice de estudantes sendo assistidos pela moradia estudantil com 0,63%.

 Acreditamos que esses dados apresentados são reflexo do programa BOLSAS MORADIAS, que em nossa avaliação deverá ser aplicada como um programa emergencial no processo de ampliação ou construção de CEUs e não como substituição da moradia estudantil,  documentada pela SENCE .

Os dados da moradia estudantil são pertinentes. Na esfera local é observada na  realidade da anfitriã do evento, a UFPA que aderiu ao sistema de cotas e possui uma média de 45 mil estudantes. No entanto, oferece 136 vagas de moradia estudantil  em cinco campis, sendo que a referida universidade é uma das IES mais  interiorizada do pais. E no campi de Belém, oferece 30 vagas para mulheres num casarão histórico alugado.

Dos itens apresentados e avaliados do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras SIPE (Sistema Informação do Perfil do Estudante). Tendo como base, a ciência do perfil real dos estudantes de nossas Universidades e a conclusão do debate no ENCE 2012, documentada na plenária final do encontro. Solicitamos que a  pesquisa seja feita com estudos mais minuciosos de forma a traçar um perfil mais real dos estudantes, para,  então construir projetos de assistência estudantil para as demandas apontadas na pesquisa. Solicitamos a priorização das casas de estudantes e não as BOLSAS MORADIAS, que sejam  construídas casas em cada campis das universidades e então direcionar a verba destinada as BOLSAS MORADIAS para a manutenção dessas casas. Além de reivindicarmos a participação estudantil nas reuniões ordinárias do FONAPRACE, bem como nosso poder de voz e que não seja limitado só aos representantes dos Diretórios Acadêmicos dos Estudantes DCEs.

Atenciosamente os coordenadores da  SENCE

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   Coordenadora  de comunicação