Sobre a SENCE



SENCE - SECRETARIA NACIONAL DE CASAS DE ESTUDANTES


CARTILHA DE APRESENTAÇÃO DO
MOVIMENTO DE CASAS DE ESTUDANTES

¡NO TENEMOS MIEDO! (Jesusa Rodríguez y Liliana Felipe)
Nos tienen miedo porque no tenemos miedo.

Nos tienen miedo porque no tenemos miedo.
Nos tienen miedo porque no tenemos
porque no tenemos, porque no tenemos miedo.
Están atrás, van para atrás, piensan atrás, son el atrás,
están detrás de su armadura militar.
Nos ven reír, nos ven luchar, nos ven amar, nos ven jugar,
nos ven detrás de su armadura militar.
Nos tienen miedo porque no tenemos miedo.
Nos tienen miedo porque no tenemos miedo.
Nos tienen miedo porque no tenemo

s
porque no tenemos
porque no tenemos miedo.
¡NO TENEMOS MIEDO! ¡NO TENEMOS MIEDO!



DEFINIÇÃO DE CASA DE ESTUDANTE
Casa de Estudante é todo o espaço destinado à moradia de estudantes, podendo receber as seguintes denominações: alojamento estudantil, residência estudantil, casa de estudante (universitária, secundária, pós-graduação, autônoma, estadual, municipal), repúblicas e outras, independente da renda dos(as) moradores(as). No entanto, a SENCE entende que prioritariamente, o público a ser contemplado por Casa de Estudante são os(as) estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica e cultural.

Existem três tipos básicos de Moradia Estudantil: Residência Estudantil, Casa Autônoma de Estudantes e República Estudantil.
1 – Residência Estudantil: é a moradia de propriedade das Instituições de Ensino Superior e/ou das Instituições de Ensino Secundaristas Públicas[1];
2 - Casas Autônomas de Estudantes: é a moradia estudantil administrada de forma autônoma, segundo estatutos de associação civil com personalidade jurídica própria, sem vínculo com a administração de Instituição de Ensino Superior ou Secundarista;
3 - República Estudantil: é o imóvel locado coletivamente para fins de moradia estudantil.






HISTÓRICO DO MOVIMENTO DE CASAS DE ESTUDANTES
O movimento estudantil geral sempre teve uma ligação muito forte com as moradias estudantis. As primeiras moradias de que se tem notícia no Brasil foram “Repúblicas” de Ouro Preto/MG. Quando no período imperial (XIX) grupos de estudantes com ideais republicanos se juntaram e foram morar em casarões e sobrados. O próprio surgimento, portanto, dessas “repúblicas” já foi, em si, uma ação política.
Na história recente, durante o período da Ditadura Civil-Militar (1964-1985), as casas de estudantes serviram como locais estratégicos de refúgio e resistência. Em 1987, o movimento melhor se articula nacionalmente com a criação da SENCE – Secretaria Nacional de Casas de Estudantes.
Na década de 1990, com o avanço do neoliberalismo, a Assistência Estudantil é considerada “gasto desnecessário” e é extinta a rubrica específica que garantia o repasse financeiro às universidades públicas. A partir daí, acentua-se a deterioração das Casas de Estudantes e da universidade em geral e reforça-se a importância das/os estudantes residentes se organizarem.
Nos anos 2000, a luta pela rubrica específica da assistência estudantil cresce com a criação do PNAES – Plano Nacional de Assistência Estudantil que garantiu 3 (três) anos (2008-2010) de verbas para as IFES.



SECRETARIA NACIONAL DE CASAS DE ESTUDANTES
A SENCE é: (a) um movimento social autônomo, independente e apartidário (mas não antipartidário) que se organiza de forma horizontal (sem direções centralizadas) através de colegiado.
(b) formada nos encontros nacionais, composta pelas/os coordenadoras/es eleitas/os no encontro regional, sendo 05 representantes de cada região.
(c) composta por Coordenadoria: Administrativa; de Cultura; de Finanças; de Comunicação; de Política; de Diversidade;


OBJETIVO
         Coordenar a luta das moradias estudantis pela formulação de uma Política Nacional de Assistência Estudantil, bem como o ensino público gratuito e de qualidade, seu reconhecimento e assistência por parte dos Governos e Instituições de Ensino Superior.
      Mas este não é um fim em si mesmo. A luta é um instrumento inicial de debate sobre a transformação da atual concepção de sociedade e educação combatendo a concepção mercadológica e fortalecendo a luta por uma sociedade igualitária e uma educação emancipadora.


AGENDA PROPOSITIVA
uRetorno da rubrica específica para a Assistência Estudantil referenciada no PNAES;
uImplementação de um Projeto de Assistência Estudantil que reflita as necessidades e direitos das/os estudantes;
uRepresentação da SENCE nas reuniões do FONAPRACE;
uParticipação de residentes na gestão das Casas de Estudantes;
uCriação de entidades representativas das/os residentes nas universidades;






SÃO FÓRUNS DELIBERATIVOS DA SENCE
a) O ENCE – Encontro Nacional de Casas de Estudantes, instância máxima deliberativa a nível nacional.
b) Os ERECE's – Encontro Regional de Casas de Estudantes, instância máxima deliberativa a nível regional. Organizados pela: SENCENNE (regional Norte-Nordeste), Regional Centro-Oeste, Regional Sudeste e Regional Sul

SÃO FÓRUNS DE ORGANIZAÇÃO DA SENCE
a) Pré-ENCE: seminário de construção do ENCE;
b) Pré-ERECE: seminário de construção do ERECE;
c) Reuniões virtuais.

SÃO FÓRUNS DE COMUNICAÇÃO DA SENCE
E-mails: sencebrasil@gmail.com / sencenne@gmail.com
Blog: sencebrasil.blogspot.com Listas de Discussão: sencebrasil@yahoogrupos.com.br / sencenne@yahoogrupos.com.br / Endereço: cidade de São Luís, Estado do Maranhão, à Rua da Paz, 527, Centro, CEP: 65020-450.

LOCAIS E PERÍODOS DOS ENCONTROS
Atualmente, os ENCE's (1º semestre) e os ERECE's (2º semestre) tem ocorrido em locais onde a realidade é mais urgente na luta pela residência estudantil.

XXXIV ENCE 2010 (Cuiabá, MT)
SENCE COORDENAÇÃO NACIONAL (2010-2011)
Coordenadoria de Administração: Charlene (UFSC), Kelson (UFRJ), Cleisseiane (UFPA), Weder (UFMT),  Luana (UnB) Coordenadoria de Finanças: Danilo (UFS), Bruna Prolo (UFMT), (apoio: Bira/UFRB) Coordenadoria de Cultura: Charleandro (ACEB UFBA), Vanessa (UFPA), Stephanie (UFRJ), Thalita (FURG), Mauro (FURG) Coordenadoria de Política: Anderson (UFPA), Deise (UFRJ), Bira (UFRB), Luana R. (UFSC) Coord. de Comunicação: Alabê (UFRJ), Idayana (UFPE), Andressa (UFAM), Áurea (UFPA) Coord. de Diversidade: Georgia (UFRJ), Cristiane (UFSM)

SENCENNE 2010-2011 Coordenação – Regional Geral: Maise (UFPA CAESUN), Helene (UFPA CAESUN), Cleissiane (UFPA CAESUN); de Finanças: Rosimeire (UFPA CAESUN), Diego (UFAL); de Comunicação: Idayana (UFPE), Rafael (UFC), Elvis (UFPA); de Política: Pauline (UFC), Shirlene (UFC), Gerusa (UNEB-XV); de Cultura Wellington (UNEB-II), Aurea (UFPA), Juliana (UFPB), Andrea (UFAL); de Combate às Opressões: Fabio (UNEB-II), Paloma (UNEB-II), Wilha Tuca (UFPE); Nacional: Danilo (UFS), Idayana (UFPE), Juliana (UFPA); Suplente: Bira (UFRB)

Referências: SENCE, Estatuto 2008. / SENCE, Projeto do XXVIII ENCE 2004, Rio de Janeiro (RJ). Teodoro Neto. Reflexões sobre o Movimento de Casas de Estudantes e Assistência Estudantil (2008). / MPL. Os princípios gerais do Movimento Passe Livre (2006).



[1]    As que  mantém vínculo gerencial administrativo com as moradias estudantis.

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