A SENCE

A Secretaria Nacional de Casas de Estudantes é um movimento social autônomo, independente e apartidário (mas não antipartidário) que se organiza de forma horizontal (sem direções centralizadas) através de colegiado.

Formada nos encontros nacionais, composta pelas/os coordenadoras/es eleitas/os no encontro regional, sendo 05 representantes de cada região.

Composta por Coordenadoria: Administrativa; de Cultura; de Finanças; de Comunicação; de Política; e Diversidade.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Olá amigos segue abaixo o relato da ocupação da reitoria na UFPel...

http://www.festasufpel.com/2011/05/ocupacao-da-reitoria-da-ufpel/  - FOTOS

http://youtu.be/uh2CRTECvv0

http://youtu.be/O_-TD62L7ac



ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE
Em virtude do comunicado emitido pela administração da Universidade Federal de Pelotas, os estudantes participantes da mobilização que neste momento ocupa o prédio da reitoria.
 
A mobilização foi encaminhada em Assembleia Geral dos Estudantes, no dia 18 de maio do corrente ano, visando alertar a administração desta instituição de ensino acerca dos problemas de estrutura que há muito acometem a comunidade acadêmica. Em diversas ocasiões procurou-se a administração da UFPEL, de forma burocrática, não obtendo sucesso. Foram diversos documentos encaminhados pelo Diretório Central dos Estudantes, pelos Diretórios e Centros Acadêmicos e também por estudantes de maneira individual. Não havendo retorno por parte da reitoria, decidiu-se organizar um ato público na data de hoje.
 
O ato partiu da Casa do Estudante às 13:00 aproximadamente em forma de passeata, com a participação de aproximadamente 300 estudantes, rumo ao Campus Anglo com intuito de entregar ao Reitor César Borges um requerimento que listava os problemas emergenciais de todos os campi Universidade Federal de Pelotas, entre eles a situação precária das bibliotecas, falta de água potável no Campus Capão do Leão, insuficiência do quadro docente, problemáticas de transporte e segurança, assistência estudantil desproporcional a expansão de vagas ofertadas pela universidade, entre outros. Ao chegar no prédio onde está instalada a reitoria, os estudantes foram impedidos de acessar as dependências internas pelos seguranças da instituição, sendo este fato revertido mediante pressão que resultou na agressão física de um estudante, por parte de um funcionário da reitoria. (Fato este documentado em vídeo). Dado a resistência da reitoria em receber a comissão de 24 estudantes, representantes dos cursos participantes da manifestação, por volta das 18:00 horas os estudantes ocuparam o prédio e exigiram a manifestação do Reitor César Borges.
 

O reitor César Borges, após ouvir as reivindicações, manifestou que a Universidade integra um plano nacional de educação, o qual é apoiado pela União Nacional dos Estudantes, entidade esta que segundo o reitor representa os estudantes presentes. Frente a esta manifestação os estudantes que não se sentem representados pela a entidade citada (UNE) e que já haviam aguardado mais de 3 horas para serem recebidos, não aceitaram tal declaração e o reitor César Borges retirou-se do local, retornando ao seu gabinete.
 
Em nova assembleia realizada nas dependências da reitoria, deliberou-se por ocupar o prédio até que o Reitor César Borges emita uma convocatória de Assembleia da Comunidade,que deverá ocorrer em até uma semana, com data, horário e local, a qual deve ser presidida pela Associação de Docentes da Universidade Federal de Pelotas(ADUFPEL), pela Associação dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas(ASUFPEL) e pelo Diretório Central dos Estudantes(DCE).
 
Nesta ocasião deverão se fazer presentes todos os pró- reitores desta instituição de ensino, bem como o próprio reitor. Também solicitou-se que na ocasião da Assembleia da Comunidade, a administração desta universidade comprometa-se em solucionar as problemáticas mais agravantes com urgência. Este documento foi encaminhado ao reitor César Borges e até o presente momento, não recebemos respostas. Sendo assim, seguimos mobilizados nas dependências da reitoria da Universidade Federal de Pelotas, comprometendo-nos a desocupar o prédio tão logo esta solicitação seja atendida.
 
Reiteramos que em nenhum momento utilizou-se de violência e nem houve depredação de patrimônio público por parte dos estudantes, fato comprovado em diversos vídeos que documentam a forma pacifica com que a manifestação foi realizada.
 
ASSEMBLEIA GERAL DE ESTUDANTES
Pelotas, 26 de maio de 2011.


Att.:
Jason da Silva Borba
Ciências Sociais Bach/Lic.
ISP - Instituto de Sociologia e Politica
UFPel - Universidade Federal de Pelotas
E-mail/msn: jasonfnc@hotmail.com


Enviado pro e-mail sencebrasil@gmail.com
postado por danilo, ufs
sence coord finanças

domingo, 29 de maio de 2011

Vídeo do Movimento pela Preservação da CEU-UnB

sexta-feira, 27 de maio de 2011

" Isso vai contra os acordos feitos na MNPE..."



NOTA DO DIRETORIO CENTRAL DXS ESTUDANTES SOBRE A REFORMA DA CASA DX ESTUDANTE DA UNB - CEU

O DCE vem por meio desta, esclarecer o histórico do processo de reforma da CEU UnB e fazer as reivindicações que julgamos necessárias.


Breve histórico

Em janeiro de 2009
a reitoria da UnB informou as morador@s da CEU que iria haver reforma na Casa e que, para tanto, haveria necessidade de realocação das moradoras. Esta medida não veio do nada, há muito tempo que as moradoras da CEU UnB reivindicavam reforma na Casa, por diversos motivos. Entretanto, as primeiras propostas de realocação das moradoras apresentadas pela reitoria foram consideradas insalubres pelas estudantes-moradoras.


No Blog da Associação de Moradorxs da CEU (AMCEU) foi publicado que a “primeira proposta de reforma foi feita pelo DAC neste ano (2009). Ela inclui uma reforma feita em duas etapas de seis meses cada, uma para cada bloco da CEU. Segundo esta proposta os estudantes da casa teriam de ser remanejados, primeiro os estudantes de um bloco, depois os estudantes do outro". A proposta, obviamente, não foi aceita pelas moradoras por ser insalubre a convivência de 8 estudantes por apartamento. Em seguida, a segunda proposta feita pelo DAC era de que as moradoras poderiam “Escolher entre o Minas Tênis Clube, o Albergue da Juventude e o Hotel Esplanada". Isso significaria passar, no mínimo, 6 meses morando 14 pessoas por quarto (realidade do Minas Clube, por exemplo).

As estudantes-morador@s negaram viementemente estas duas propostas e fizeram uma contraproposta, na qual a reitoria deveria pagar de auxílio em forma de pecúnia para que as moradoras juntas alugassem apartamentos na Asa Norte. É bom esclarecer que nesse ano, 2009, o MEC havia liberado uma verba, que deveria ter sido usada para a realocação dxs estudantes e reforma dos blocos atuais de CEU. Como a reforma não foi feita no prazo, o dinheiro retornou para a União e atualmente contamos com a verba do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil para o Ensino Superior) para execução da reforma.

A contrapoposta estudantil não foi aceita pela reitoria que, na cara dura, propôs que a CEU fosse então submetida apenas a uma reforma do tipo maquiagem de fachada! Na época, essa e várias outras demonstrações de descaso ou de má gestão da Assistência Estudantil da UnB começaram a causar transtornos aos/as morador@s. Em resposta, moradoras da CEU ocuparam o Salão de Atos da reitoria da UnB por 18 dias com uma extensa pauta de reivindicações. Dentre elas, inclusive, pedia-se a saída da Decana de Assuntos Comunitários.

A Ocupação não conseguiu mudar a decana, mas as estudantes da UnB conquistaram a implementação de uma Mesa de Negociação Permanente com Estudantes - MNPE, a qual é composta, paritariamente, por estudantes e administração da UnB para tratar de temas polêmicos estudantis.  Essa Mesa faz grande diferença, pois, ao contrário dos conselhos superiores da universidade (CAD, CEPE, CONSUNI), tem uma composição realmente democrática, o que possibilita um debate franco e aprofundado entre estudantes e administração.

Além disso, foi após esta ocupação que conseguimos não só o aumento do valor da Bolsa Permanência (de 300 reais para 465 reais), como também o aumento do número de bolsas ofertadas, a instalação dos transportes intercampi e intracampus e enfim, foram muitas melhorias para a Assistência Estudantil, graças a luta das estudantes! Mas apesar dessas conquistas, a pauta da reforma pouco avançou e a construção dos novos prédios não saiu do papel.

Em 2010
a UnB teve a maior greve de sua história, onde os três seguimentos se uniram na luta por qualidade na educação. Essa paralisação geral trouxe também uma paralisação nas discussões da recém implementada Mesa de Negociação. O que, por sua vez, significou um período de aproximadamente seis meses sem discussão a respeito da Reforma da Casa ou da construção dos novos prédios.


Com o fim da greve, DCE e AMCEU pressionaram a reitoria para continuar as negociações da reforma. Logo de começo, esta nova negociação se mostrou bem diferente da primeira. Pela primeira vez, a reitoria se mostrou disposta a acatar a proposta dxs estudantes e passamos a negociar um valor de auxílio moradia em forma de pecúnia. Além disso, foi feito um novo projeto de reforma contemplando as reivindicações estudantes (o projeto anterior era risível e não resolvia problemas históricos como privacidade e acessibilidade). Conversa vai, conversa vem, fomos conquistando mais e mais direitos para xs estudantes. Nossa bandeira era (e ainda é): Reforma sim, mas com qualidade de vida!


O Processo de Desocupação

Em 2011, desocupação da CEU para reforma foi acordada nos seguintes termos: as moradoras poderiam optar entre duas alternativas. A primeira é o recebimento de um auxílio pecúnia no valor de 510 reais (valor  estabelecido a partir de estudos de preço de apartamentos da Asa Norte); e a outra é ir para apartamento alugado pela própria universidade. Esta segunda opção passa a responsabilidade de garantir a moradia dxs estudantes para a própria FUB, sendo talvez, a maior de nossas vitórias nesse processo!

Além dessas duas alternativas, vários outros benefícios foram garantidos: pagamento de bolsa alimentação nos dias que a estudante não tem aula na UnB, passe livre integral (todos os dias da semana e todos os turnos), legalização da hospedagem solidária, manutenção do laboratório de informática da CEU durante a reforma, claúsula contratual que obriga o pagamento de multa por parte da UnB em caso de atraso no pagamento da bolsa, entre outros como, inclusive, a possibilidade da/o morador(a) mudar de opção (do auxílio de 510 para o apartamento alugado e viceversa).

Ao final de Abril, de um total de 252 moradoras, 240 haviam optarado pelo auxílio em forma de pecúnia e apenas 12 pelo apartamento alugado pela UnB. Após a implosão da Mesa de Negociação ocasionada pelo “Movimento do Fica CEU”, o DAC estabeleceu de forma unilateral o dia 27 de Abril para desocupação da CEU. No dia 29 de abril, cerca de 231, já haviam saído da Casa. Dentre os que não haviam saído, estavam aquelas que aguardavam o apartamento alugado pela UnB. Ou seja, 12 moradoras estavam de forma legal na casa uma vez que a responsabilidade de ter alugado um apartamento era da UnB!

A partir daí a UnB vem agindo de forma autoritária, pois está coagindo as estudantes para que deixem a casa e transferindo-as para hotéis enquanto aguardam o apartamento alugado pela UnB. Isso vai contra os acordos feitos na MNPE, pois não foram nestes termos que negociamos a desocupação da casa. Além disso, durante este processo, não foram poucas as denuncias feitas por estudantes quanto a maus tratos por parte da DDS. Isto, nós não podemos tolerar!

Nós do DCE, acreditamos que este processo turbulento tem acarretado prejuízos morais, psicológicos e conseqüentemente, também acadêmicos para as moradoras da CEU. Como a responsável pela situação é a própria universidade, reivindicamos:

A todas e todos integrantes do programa de moradia estudantil:
  • Indenização financeira por danos morais por parte da administração;
  • Abono de faltas e opção do trancamento parcial justificado aos moradores;
  • Retorno da Mesa de Negociação Permanente com Estudantes;
  • Reformulação da gestão da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS) da UnB;
  • Apuração das denúncias de assédio moral feitas contra a DDS;
  • Garantia de isonomia no Edital de Moradia Estudantil do Campus Darcy Ribeiro.
     Calouros e veteranos têm direito de escolher entre auxílio de R$ 510 ou realização de aluguel via FUB;
  • Instalação imediata do laboratório de informática da CEU no Restaurante Universitário;
  • Garantia formal de que todos os prédios reformados serão destinados exclusivamente à moradia estudantil;
  • Definição imediata de prazos para a construção dos novos blocos da CEU.
A todas e todos integrantes do programa de assistência estudantil:

  • Garantia de concessão de bolsas-permanência a estudantes em vulnerabilidade social, sem a contrapartida trabalhista ou de associação a projetos extracurriculares;
  • Possibilidade de acúmulo da bolsa-permanência com bolsas acadêmicas (exemplo: Pibex, ProIC, PET);
  • Isenção para estudantes de Grupo I e II nas refeições do Restaurante Universitário;
  • Revisão do calendário de inscrição no programa de assistência estudantil, para que calouras e calouros com direito às bolsas recebam o auxílio assim que matriculados;
  • Aumento na quantidade e no valor das bolsas de assistência estudantil, conforme a expansao da universidade;
  • Garantia de creche para filhas e filhos de estudantes, professoras(es) e tecnicas(os)-administrativas(os).

--
Há Braços,
Luana Weyl

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Depoimento da professora Amanda Gurgel - ex-residente e participante do ENCE

Caros membros da SENCE.
Vejam e divulguem o maior discurso de um filho da SENCE. Um dos ENCE que ela participou foi no Rio de Janeiro.
Isso é motivo de orgulho para os membros da SENCE!!!

Parabens Amanda Gurgel e todos que fazem a SENCE ser o que é.
http://www.youtube.com/watch?v=yFkt0O7lceA



Enviado por Roberto Zeus para a lista da SENCE
postado por danilo (ufs)
sencenne coord nacional
sence coord finanças

quarta-feira, 25 de maio de 2011

As UEBA's dão aulas ao Governador Jacques Wagner

O governo da Bahia vem contribuindo para o desmonte e o sucateamento da educação estadual, demonstrando total desconhecimento de sua realidade, resultando em um número excessivo de equívocos em suas ações. Assim, nós, professores e estudantes das universidades estaduais da Bahia, com a SÉRIE AULAS, destinamos ao Exmo. Sr. Governador da Bahia Jaques Wagner, de forma sucinta e bem fácil, informações sobre alguns conceitos básicos fundamentais para a garantia de uma educação de qualidade baseada em relações democráticas com os setores estratégicos de uma sociedade civilizada.

AULA 2 – ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Justificativa e Objetivos – Na lógica do contingenciamento de recursos, o governo da Bahia demonstra desconhecimento de um dos princípios mais caros aos estudantes: as condições para o acesso e a permanência com sucesso na universidade. Assim, a fim de ajudar o governador a compreender a extensão de seus equívocos, ao final da aula deverá: 1 – Conceituar Assistência Estudantil; 2- delimitar sua necessidade histórica; 3 – perceber a relação entre Assistência Estudantil, qualidade da educação e gestão democrática.

Com a interiorização da educação superior no Estado da Bahia e com a implantação em todas as universidades estaduais de programas de reserva de vagas (que beneficiam a grande maioria dos excluídos sociais – negros, estudantes de escolas públicas, pessoas com deficiências, quilombolas e indígenas), novas e intensificadas demandas surgiram, exigindo das instituições novos programas e recursos para garantirem o acesso e a permanência dos estudantes.

Se por um lado o acesso ao ensino superior e a mobilidade dos estudantes entre os Estados e municípios vem se ampliando nos últimos anos, por outro essa situação tem exposto os limites sociais e econômicos da nossa população estudantil. Portanto, a assistência estudantil como política pública é uma estratégia de combate às desigualdades sociais e regionais, condição essencial para garantir a permanência e o sucesso dos estudantes no ensino superior, pois não basta apenas a universidade ser gratuita é preciso de assistência ao estudante para que consiga estudar plenamente. O direito a estudar não é restrito ao acesso a universidade, mas também as condições de estudo. Através de ações contundentes de assistência ao estudante, espera-se reduzir as taxas de reprovação, retenção e de evasão nas universidades.

O Conteúdo – Afinal, o que é a assistência estudantil? É uma política pública para enfrentar qualquer obstáculo que o estudante possa ter para a conclusão do seu curso. Vai além das pautas fundamentais (e essenciais), como Bandejão (construção de restaurantes universitários ou pelo barateamento do preço da refeição), moradias estudantis, bolsas etc. Esta política inclui também o acesso a informação e ao conteúdo das aulas ministradas nas universidades (o acesso aos livros e textos indicado pelos professores ou à internet).

Assistência estudantil, portanto, implica recursos para investir em moradia estudantil, alimentação, transporte, assistência à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico, acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e de altas habilidades (superdotação).

Ela visa: a) garantir a igualdade de oportunidades aos estudantes das IES públicas na perspectiva do direito social; b) proporcionar aos alunos as condições básicas para sua permanência na Instituição; c) assegurar aos estudantes os meios necessários ao pleno desempenho acadêmico; d) contribuir na melhoria do Sistema Universitário, prevenindo e erradicando a retenção e a evasão escolar quando decorrentes de dificuldades sócio-econômicas. Poderíamos, portanto, resumir esses preceitos em quatro pontos fundamentais:

1 – Condições socioeconômicas – Sabemos que milhares dos estudantes das universidades estaduais baianas (UESB, UESC, UNEB e UEFS), tem uma renda familiar insuficiente que não garante os meios de permanência na universidade e término do curso, sendo fadados, muitas vezes, ao baixo rendimento acadêmico e até mesmo à evasão. Temos a clareza de que uma vez que sua capacidade intelectual e de formação básica já foram avaliadas e aprovadas no processo seletivo de acesso à universidade, deixar de apoiar esses alunos de baixa renda seria uma discriminação no mínimo contraditória.

2 – Política Pública x Paternalismo – Queremos deixar claro ao Exmo. Sr. Governador Jaques Wagner que não se trata de ajuda paternalista, ao contrário, verifica-se que as universidades que mantém programas de assistência e realizam o acompanhamento do desempenho acadêmico destes estudantes constatam que seu rendimento escolar médio é igual, estatisticamente, ao dos alunos provenientes de camadas sociais de maior poder aquisitivo. Isto comprova que é compensador investir na melhoria das condições e na qualidade de vida dos estudantes carentes enquanto universitários.

3 – Condições para Acesso e Permanência – Algumas condições são básicas para se fazer uma boa graduação, tais como: freqüência regular as aulas e atividades, a leitura dos livros e textos exigidos pelos professores, as aulas práticas etc. É impossível fazer uma prova sem discutir as leituras obrigatórias. E para isso, é preciso ter em mãos os livros/textos. Há uma proliferação de espaços e formas para resolver o problema: ir até a reprografia e fazer as cópias pedidas pelos professores.

Mas será que todo estudante tem condições de tirar as cópias? Ao procedermos aos cálculos da quantidade mínima de leituras e se as mesmas demandassem a cópia, quanto um aluno gastaria por mês? E os estudantes com necessidades visuais ou que apresentam incapacidade ou dificuldade de ouvir ou deslocar-se, ou grande dificuldade – quando não a impossibilidade – de interpretar certos tipos de informação, encontram as ferramentas, como maquinas e livros em Braille ou áudio livros? Portanto, precisamos garantir em todas as bibliotecas o número mínimo de livros da bibliografia básica e complementar, assim como o seu aparelhamento para garantir condições gerais e acessibilidade exigido quando da autorização de abertura dos cursos.

4 – O Acesso a Saúde – É possível afirmar que ninguém consegue estudar sem as condições físicas e mentais minimamente saudáveis. É muito comum o deslocamento do jovem para outras cidades, longe da família, namorada ou amigos e de outros que precisam conciliar o trabalho para a sobrevivência e os estudos. E os impactos desse distanciamento e realidade são comprovados: atrasos, faltas, depressão, isolamento social e uso de drogas são as consequências mais comuns. O acesso às práticas esportivas, centros culturais e atendimento a saúde, de forma integral e em vários períodos de forma a contemplar estudantes dos diferentes turnos, são fundamentais para uma graduação proveitosa. Um estudante que tem uma alimentação básica e pratica esporte tem menos riscos de ficar depressivo e ficar vulnerável ao mundo das drogas, sem contar que melhora o aproveitamento acadêmico (basta conferir pelos dados do Coseas – www.coseas.usp.br). Ademais, quem pratica esporte fica menos vulnerável à contrair doenças.

Para a Fixação dos Conteúdos recomendamos ao senhor governador Jaques Wagner e aos seus secretários: Ler o Plano Nacional de Educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96); os documentos elaborados pelo FONAPRACE, CONEG, DCEs, CAs e Movimentos Estudantis Organizados e Mobilizados das universidades baianas, os programas de assistência estudantil das universidades (UESB, UEFS, UNEB e UESC), aproximarem-se dos estudantes e de suas representações nas universidades (de seus eleitores alunos, professores e funcionários) e respeitar a pauta de reivindicações dos discentes, docentes e funcionários.

A nossa AVALIAÇÃO se dará em diversos momentos e instâncias, a partir de múltiplos instrumentos. Dentre eles, realizaremos a “chamada oral”, a “atividade prática” e a “observação”.

A “chamada oral” vem acontecendo a cada mesa de negociação (ainda não composta por pessoas com competência e capacidade de decisão) com o movimento docente, discente e funcionários das quatro universidades públicas estatuais baianas (que estão com suas atividades paralisadas há cerca de 45 dias) e três universidades com salários cortados como forma de amordaçar o movimento. Até o presente momento, o governo, não apresentou propostas concretas à pauta de reivindicações. Pelo contrário, tem divulgado informações mentirosas nos meios de comunicação e, através do Secretário de Educação (que, considerando o desastre da política educacional implantada no Estado da Bahia, deveria ser exonerado do cargo), vem afirmando que um governo eleito por 4 milhões de votos não tem porque se incomodar com a greve de todas as universidades públicas estaduais.

Nas “atividades práticas”, cujo critério é o comparecimento do governo, por enquanto esse só tem perdido pontos, demonstrando sua falta de interesse em atender a pauta dos estudantes e docentes.

Por fim, a utilização da “observação” como instrumento de avaliação vem demonstrando que as lideranças do governo na Assembléia Legislativa da Bahia, agindo como amplificadores e repetidores das ordens emanadas de um governador, deixam de atender aos anseios da sociedade baiana e, do ponto de vista político e na relação com os movimentos docentes, discente e de funcionários das universidades, tem sido um desastre!

Considerando, portanto, que assistência estudantil é investimento e, para que a missão e os objetivos das universidades estaduais da Bahia sejam atingidos, faz-se necessário: 1) incluir verbas específicas destinadas à assistência estudantil na matriz orçamentária anual da Secretaria Estadual de Educação e, para cada universidade; 2) elaborar projetos especiais e contínuos para recuperação e ampliação da capacidade instalada nos ambientes destinados à assistência e uma avaliação permanente das necessidades com a participação democrática dos estudantes que carecem e serão atingidos por tais projetos; 3) estabelecer a vinculação entre ações de acesso e programas de permanência; 4) criar um Plano Estadual de Assistência Estudantil mediante levantamento estadual das necessidades.

*Reginaldo de Souza Silva – Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

O NeoCarlismo e o desmonte da educação baiana

Wagner: o novo “cabeça branca” da Bahia


Apelidado de “cabeça branca”, o político Antônio Carlos Magalhães (1927 – 2007) inaugurou a era carlista que dominou a Bahia por mais de 16 anos ininterruptos. Responsável por boa parte das mazelas educacionais existentes no Estado, o Grupo Carlista foi derrotado nas eleições estaduais de 2006 pelo Partido dos Trabalhadores - PT que trazia a esperança de dias melhores para o povo baiano. Pensou-se, então, que era o fim da sanha carlista e das políticas nefastas para a educação superior. Enganou-se quem pensou que o atual Governo melhoraria a educação.

As sucessivas crises da educação superior pública no Estado da Bahia apresentam-se hoje de forma mais gritante em um cenário que deveria ser de melhorias. O Estado, detentor do maior PIB do Nordeste, preferiu através do seu gestor adotar políticas, principalmente para educação, que não propõem a superação da herança carlista, tão criticada e combatida em épocas de afirmação do “projeto” que a esquerda tinha para a Bahia. Nota-se um cenário de total descompromisso com as Universidades Estaduais, onde o governo dito de esquerda tenta se eximir da responsabilidade de garantir a melhoria da educação, pauta histórica dos partidos e militantes da esquerda brasileira e também do PT, que a esqueceu com a chegada ao poder. Os ferozes ataques desferidos as Universidades são de todas as ordens, desde a precarização das condições de trabalho e funcionamento das unidades educacionais até a tentativa de calar os movimentos organizados nas instituições que saem em defesa do patrimônio público. Vários problemas são encontrados nas universidades estaduais, herdados de sucessivos governos carlistas e aperfeiçoados pelo atual: neocarlista e que não vê como prioridade a destinação dos serviços básicos à população, como uma educação de qualidade, por exemplo.

A realidade da Universidade do Estado da Bahia – UNEB é vexatória! A maior Universidade multicampi do Norte-Nordeste, com 24 campi espalhados no Estado (interior e capital), presente em quase todos os 417 municípios baianos através de seus projetos extensionistas, é hoje a principal instituição potencializadora da interiorização do ensino superior e representa a esperança de muitos/as filhos/as da pobreza deste Estado que depositam sua confiança nesta Instituição e que almejam ascensão social, contudo agoniza em virtude da insuficiência de verbas e se mostra incapaz de sustentar o tripé: ensino, pesquisa e extensão. É importante ressaltar que esta expansão da UNEB se deu, sobretudo de forma eleitoreira e irresponsável por parte do Governo do Estado e hoje colhe-se os frutos dessa desordem: a falta de qualidade da educação superior e de estrutura mínima para atender às necessidades de uma Instituição de Ensino Superior – IES.



Atenta e comprometida com a melhoria da educação neste país, sobretudo neste Estado, hoje a categoria docente das quatro Universidades Estaduais da Bahia - UEBA’s encontra-se em greve com uma pauta comum e consensual com todos os segmentos: melhores condições de funcionamento das universidades, apesar de cada categoria possuir suas pautas específicas. Importante, faz-se deixar claro que a opção pela greve docente nas quatro universidades estaduais, enquanto ferramenta de luta, se deu após inúmeras tentativas de negociação com o Governo do Estado e com a imposição do DECRETO 12.583/11 ou AI-5 das universidades, alcunha que recebeu em face de seu poder devastador.

O decreto 12.583/11 que segue o ritmo de contingenciamento do Governo Dilma se apresenta mais feroz na Bahia ao suspender direitos garantidos e conquistados pela classe trabalhadora deste Estado. Assim como o AI-5 que cerceou a liberdade de expressão e os direitos políticos de certos segmentos dando um pontapé na democracia brasileira, hoje o decreto 12.583/11 fere o Estado democrático de direito conquistado por todos nós, slogan do Governo do PT na Bahia, ao subtrair direitos da população baiana e da classe trabalhadora do Estado.

Este decreto mostra sua face mais cruel ao intensificar o sucateamento da educação superior na Bahia. É exatamente esta medida do Governador Jacques Wagner que radicaliza a opção do projeto do PT em não priorizar a educação e o que é mais problemático: desmontá-la. De maneira mais imediata, é possível visualizar nas Instituições de Ensino Superior – IES, laboratórios inadequados, falta de salas de aula, reduzido quadro docente e técnico-administrativo, obras sem conclusão, bibliotecas defasadas, altos custos com aluguéis, ausência de uma política de assistência estudantil que contemple a participação dos estudantes em eventos e a construção de residências e restaurantes universitários, pois não basta apenas a ampliação do acesso ao ensino superior é necessária a garantia da permanência dos estudantes na Universidade.

Neste sentido, os/as lutadores/as da Educação neste Estado que não se furtaram em momento algum da responsabilidade de reivindicar uma educação de qualidade avaliam que a greve existente hoje nas quatro Universidades Estaduais configura-se enquanto uma ferramenta imprescindível de resistência/enfrentamento às nefastas políticas de sucateamento da educação pública na Bahia. Um movimento que merece respeito e que repudia as falsas declarações/propagandas veiculadas na mídia baiana e que não aceita o cinismo diplomático do falso Governo de Esquerda.

Gerusa Sobreira – Gruadanda em Pedagogia/ UNEB XV (Valença)

Movimento Estudantil da Costa do Dendê

Lucas Aguiar – Graduando em História/UNEB V (Santo Antônio de Jesus)

Movimento Estudantil do Recôncavo

sábado, 21 de maio de 2011

Relembre o Maio baiano!!!

Repressão lembra ditadura!

Foi com essa chamada que desde o dia 13 de maio 2001 um belo cartaz produzido pela gráfica do Sindicato do ramo Químico e Petroleiro, estampava as imagens da brutalidade policial do dia 10 de maio e ao mesmo tempo convocava o ato dos estudantes na reitoria. Proposto pelos estudantes da UFBA foi imediatamente incorporado pelo DCE-UNEB, UNE, MST, CUT e UBES. Convocamos o ato estudantil sem muita certeza do tamanho da adesão.

Decidimos fazer o ato na sexta-feira, dia 11 de maio e tivemos até a terça-feira para passar em sala e convocar os estudantes. Nos dias de segunda e terça, senti um clima tenso nas Faculdades e nas ruas, era como se a cidade estivesse se preparando para o pior. Já na manhã de quarta, dia 16 de maio, li o Jornal A Tarde que ajudou a convocar a passeata. Na matéria sobre a passeata dos partidos de oposição no dia anterior, usavam a minha fala para dizer que iríamos repetir a tentativa de chegar até a casa de ACM.

Eu morava em São Lázaro, ali ao lado da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH). Acordei cedinho passei na FFCH. Puxamos a nossa passeata de lá até a reitoria. Para minha grata surpresa, chegando lá encontramos várias outras passeatas, vindas da UFBA, de escolas secundaristas públicas e particulares, mais uma vez encontravam-se nas ruas os Diretórios e Centros Acadêmico, Diretórios Centrais dos estudantes a UNE e a UBES. A massa estudantil somavam-se com muita força aos sindicatos combativos da Bahia. Comerciários, construção civil, bancários, professores, metalúrgicos, químicos, trabalhadores da UFBA, médicos e outros que eu não consigo lembrar.

Muitos dirigentes partidários, todo mundo da oposição. Deputados estaduais e federais, vereadores. Unificávamos ali, na Rua, uma verdadeira frente popular de massas. E saímos da reitoria. Muita festa, muitas palavras de ordem. Fizemos todo o percurso definido pela comissão de segurança sem dizer qual era o caminho. A turma de cinco a seis mil pessoas seguia na confiança de que era uma medida necessária para não vazar a informação, pois acreditávamos que existiam agentes infiltrados pela Polícia na passeata.

Seguimos pela “João das Botas”, quebramos pela “Juraci Tavares Lyra”, descemos pela “Araújo Pinho”, entramos pela “Marechal Floriano” e desembocamos na Faculdade de Odontologia da UFBA. Ali entramos na UFBA, passamos pela Escola de Música e depois pela escola de Biblioteconomia e Arquivologia e chegamos ao viaduto do Canela, que faz a conexão entre os dois lados da UFBA.

O viaduto já estava interditado. Na subida do estacionamento da Faculdade de Direito, estava apinhado de policiais do Batalhão de Choque. Todos fortemente armados com equipamentos de dispersão e controle de multidões. Paramos o carro de som no começo do viaduto enquanto parlamentes e professores tentavam em vão dissuadir os comandantes da operação policial, tentavam convencê-los a sair do campus. O tempo foi passando e mais gente foi chegando, muitos, muitos universitários, mas muito mais ainda secundaristas, a cada minuto íamos perdendo a capacidade de organizar as pessoas, muita raiva, indignação e impaciência. O viaduto foi se transformando em uma panela de pressão, uma tensão muito forte e o calor abrasivo aumentava a temperatura da situação.

Enquanto estávamos encurralados, o professor de direito, Wilson Alves, impetrou o pedido de habeas corpus para que pudéssemos passar pela Faculdade de Direito. Mais tarde chegou a Polícia Federal com o habeas corpus que fui entusiasticamente comemorado. Mas nem mesmo isto foi suficiente para demover os comandantes da operação policial de impedir o nosso trajeto. Liberdade cerceada, Constituição rasgada, cidadania obliterada. Impossível para a juventude lá presente aceitar.

De repente os estudantes resolveram subir o morro da Faculdade de Direito para chegar ao estacionamento atravessar o prédio e ir para a Graça driblando o cerco policial. Quando já éramos muitos lá em cima, a Polícia fez uma barreira para impedir a subida de centenas de bravos que ignorando o medo, reorganizavam-se para dentro da Faculdade.

Aí eles atiraram. Vi nitidamente o bombardeio, a turma secundarista rolando como pedras morro abaixo sobre a pressão das bombas de baixo impacto, os cavalos, os cassetetes a tentativa de total repressão. Divididos pela barreira policial, parte de nós subiu pela faculdade que foi também bombardeada.

Abro espaço para comentar que na noite do dia 15 para 16 de maio de 2011, dormi muito mal, as imagens e sons perturbadores assolaram meu sono. Fumaça, fardas cinza e capacetes. Camisas brancas, gente correndo e medo. Vidraças inteiras da Faculdade caiam como papel, a estrutura física do prédio produzia um eco estrondoso amplificando o barulho das bombas. Ao mesmo tempo, colhia toda a fumaça do gás lacrimogêneo, potencializando todos os efeitos das armas de guerra.

Voltando para a narrativa, depois do ataque, minutos depois, fui chamado na sala da congregação com o diretor, alguém da Polícia Militar e a Polícia Federal, para negociar a nossa saída e a das tropas. Este policial me disse algo mais ou menos assim: “Agora que vocês já conseguiram o que queriam vamos acabar com esta situação”. Acordamos com a saída pacífica de estudantes e da Tropa de Choque, saí para o estacionamento inferior da Faculdade e apresentei a situação para as lideranças presentes que concordaram, tentamos então disseminar a informação e reaglutinar na Reitoria.

Descemos para o Vale do Canela, em todos os lugares havia fumaça e estudantes, em todos os pontos de odonto, enfermagem, direito, administração, medicina em todas as ruas do Vale. Havia uma chuva de paus e pedras sobre os policiais. Havia barricadas de troncos de árvores, pedras grandes e latas de lixo pegando fogo. E parte da Tropa de Choque estava tentando se proteger atrás de um ônibus que eles haviam parado. Esta ofensiva era liderada pela turma do DCE-UNEB. Falei com eles sobre o acordo com o comando da Polícia e tentamos em vão explicar o mesmo aos policiais que resolveram continuar atacando. Não foi possível enfrentar-nos, tiveram que recuar e saírem da UFBA, ao som de marcha soldado.

Mas tarde uma multidão se reuniu na Reitoria, saindo em passeata até a Praça Municipal, lá ficamos sabendo que o reitor da UFBA havia convocado o Conselho Universitário extraordinário por causa da invasão. Nós voltamos, havia outra multidão na Reitoria esperando a reunião do conselho. Fizemos a reunião aberta ao público, todos os diretores de Faculdade e Institutos, pró-reitores e conselheiros estudantis estavam presentes, deliberamos entre outras coisas por convocar a Assembleia Universitária para o dia 17 de maio, às 9h. Começávamos, naquele momento, a articular a resposta da Universidade e de toda a sociedade baiana: 1, 2, 3 ACM no xadrez.

Ademário Costa é graduado em Ciências Sociais pela UFBA, foi do DA (Diretório Acadêmico) de Ciências Sociais, do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFBA (gestão Declare Guerra/99-2001), diretor de Combate ao racismo (gestão 99-2001) e vice-presidente da (União Nacional dos estudantes) UNE de 2001 a 2003, atualmente é Secretário de Finanças do PT/BA.

Autor: Ademário Costa* ,postado em 17/05/2011

Arraiá das UEBA's para Salvador em protesto contra as políticas de sucateamento das Universidades Estaduais da Bahia

Protesto de professores bloqueia a Tancredo Neves, dia 20 de Maio.
Autor: Tanara Régis e Ivana Braga


Quem teve que enfrentar o já caótico trânsito da Avenida ACM, na tarde desta sexta-feira (20), foi surpreendido por mais uma dificuldade causada pela manifestação de professores representantes das quatro universidades estaduais da Bahia. A passeata iniciou na frente do Iguatemi e fechou o tráfego da Avenida Tancredo Neves, se concentrando, por fim, na frente da sede do jornal A Tarde.

Para as pessoas que estavam nos pontos de ônibus do local, a situação em pleno horário de pico é estressante. No entanto, o povo apontou, na sua opinião, a quem cabe a responsabilidade pelo problema.

"Infelizmente, os professores têm que apelar já que persiste a pouca prioridade à educação pública na Bahia. Todos sabem que professor é mal remunerado. Então, o responsável por esse problema é o próprio governo", declara Andrea Soarez, 30, que, cansada, aguardava a avenida ser desbloqueada para pegar o transporte coletivo.


De acordo com Hilder Magalhães, diretor da Associação de Docentes da Uneb (ADUNEB), a negociação vem sendo arrastada, sem avanços, desde 2010. "As inverdades do governo não são apenas sobre os salários. Há ainda o confronto do Decreto 12.583/11 que desrespeita da Lei Estadual dos Magistrados", fala Hilder. O decreto dispõe uma série de medidas que restringem o orçamento das universidade estaduais.

De acordo com ele, a formação dos professores antes do decreto era regida pela Lei dos Magistrados que determina critério objetivos de seleção dos docentes para participação em cursos de formação como o doutorado. "Agora com o decreto, isso fica à cargo do governador, cujos critérios de seleção são apenas políticos", explica o diretor da ADUNEB.

O assunto toca na recente polêmica provocada pela declaração de Osvaldo Barreto, secretário estadual da Educação, durante entrevista a um programa televisivo, de que os docentes do ensino superior do estado teriam uma remuneração maior do que os das universidades federais.


"O secretário precisa justificar ao povo baiano a razão para tantos professores estarem saindo das universidades estaduais da Bahia para tentar concurso nas federais", contesta Jean Santana, coordenador do Fórum da Associação de Docentes das universidades do Estado.

A argumentação de Maslowa Freitas, diretora do Sindicato Nacional dos Docentes (ANDES), para explicar a situação é mais forte. De acordo com ela, realmente o secretário tem razão ao afirmar que a remuneração do docente da universidades estaduais é maior que a dos federais. Esqueceu de dizer, no entanto, que isso só acontece em início de carreira, já que os docentes ao longo do tempo os professores da rede estadual com formação em mestrado, doutorado e pós-doutorado recebem cerca de 30% a menos que os colegas federais com as mesmas qualificações.

Há 25 anos atuando em sala de aula, Maslowa acredita que o secretário divulgou uma informação incompleta para justificar à sociedade o autoritarismo do governador ao mandar cortar os salários dos grevistas e não atender às reivindicações.


Estudantes - Além de professores, também aderiram à mobilização os estudantes das universidades públicas do estado. Representantes do movimento estudantil, Gerusa Sobreira, 23, e Ana Paula Araujo, 21, soltaram o verbo sobre a falta de infraestrutura dos campus universitários da Bahia.

"Em municípios como Serrinha e Valença faltam residências e restaurantes universitários. Inclusive, o próprio prédio da universidade é alugado, não é de propriedade do estado", fala Gerusa se referindo neste último caso ao campus de Serrinha.

As alunas ressaltam que a situação se agravou com os cortes de verba destinados ao ensino superior público que interromperam, inclusive, as obras que estavam sendo realizadas nas unidades da UNEB - Universidade Estadual da Bahia.

"A nossa grande decepção enquanto o movimento estudantil é todo esse autoritarismo vindo de um partido de esquerda. Não são as grande obras de eventos como a da Copa do Mundo que vão mover a transformação desse país, mas sim a educação, que não está sendo priorizada", desabafa Cida Carneiro, estudante doutoranda de universidade federal.

Foto: Roberto Viana // Bocão News

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Você acreditaria numa universidade que deixou de construir moradia para 600 estudantes, tendo dinheiro disponível?

Presente em: http://ficaceuunb.blogspot.com/

Porta de Emergência da CEU sendo soldada
Imagine você chegar à sua casa e encontrá-la arrombada e com a fechadura trocada. Agora imagine você tomando banho, você é uma mulher, e de repente entra um chaveiro, arrombando sua porta. Agora imagina você morar em um prédio colossal, abandonado desde a construção em 1972, e de repente a administração manda soldar a porta de emergência, única saída além da principal (sendo que há uma em cada ponta do prédio). Agora imagine também retirarem a segurança, o bebedor, parte das luzes do corredor, além do laboratório de informática, bloqueio da rua para o transporte público e suspensão do transporte interno.

Estas e muitas outras violações de direitos básicos e constitucionais estão ocorrendo todos os dias contra @s Estudantes de Graduação da Universidade de Brasília que residem na Casa do Estudante Universitário – CEU. Os crimes cometidos pela Reitoria da instituição vão desde invasão de domicílio sem mandato judicial, invasão da privacidade, assédio moral e pressão psicológica dentre outros crimes, tudo provado com vídeos.

Reitoria essa que possui em caixa os recursos desde 2008 para construir a nova Casa do Estudante com capacidade para 600 moradores, mas por falta de vontade política não construiu a nova casa que prometeu na Campanha eleitoral e agora depois de cerca de três anos, chegando perto do final de seu mandato e de olho na reeleição e na copa, o Magnífico Reitor resolveu fazer a reforma na atual casa do estudante, que manterá sua capacidade máxima de 368 vagas e retirará definitivamente @s estudantes do CAMPUS.

A UnB tem hoje demanda de mais de 600 moradias estudantis para estudantes de baixa renda comprovada, que sem a assistência à moradia ficam totalmente impossibilitados de estudar na universidade, sendo a grande maioria destes de fora do DF.

Antes do decreto REUNI em 2007 o número de ingressos na graduação da UnB era de cerca de 2000 por semestre, hoje passa dos 4 mil, mas o número de vagas para moradia estudantil não aumentou uma única vaga. Além disso, a previsão é que em 2012 a demanda por moradia chegue a quase mil estudantes e com a CEU reformada o número de vagas permanecerá o mesmo, 368 no total.

Sem contar que há um projeto de aporte financeiro de 300 milhões de reais para a reforma e ampliação do Centro Olímpico da UnB, que fica ao lado da CEU, para a Copa do Mundo em 2014 e tudo indica que a Casa do Estudante – que foi criada inicialmente para alojar atletas – finalmente terá sua finalidade atendida e os estudantes da UnB só voltarão a ao Campus depois de 2014, tudo o que todo reitor quer, “os pobres” longe para não importunarem, a grande filosofia que rege a dinâmica do espaço urbano de Brasília aplicada agora a UnB.

Ao contrário do que é divulgado pela instituição as opções oferecidas apresentam sérios problemas. Por exemplo, o auxílio de R$ 510,00 não permite que os alunos paguem aluguéis próximos à instituição e muitos estudantes também não conseguem alugar apartamentos por não possuírem fiadores e para serem locatários é necessário ter uma renda de no mínimo três vezes o valor do aluguel – fato incompatível com a realidade dos alunos que necessitam de assistência estudantil.

Enquanto isso, eles vão residir como conseguirem, como está acontecendo agora com os estudantes que foram encaminhados para albergues. Um dos estudantes por exemplo foi assaltado dentro de um albergue, outro foi atingido por um tiro na perna em uma localidade distante, outros tantos que agora têm de passar duas horas no transporte público de “altíssima qualidade” da capital federal – cada vez mais barato e de boa qualidade – passam a perder quatro horas ao todo de cada dia de suas vidas que poderia ser dedicado a uma formação acadêmica de qualidade na UnB.

Houve ainda por último a oferta desesperada da UnB para comprar os estudantes, levando alguns para hotéis de 4 estrelas, que dentre vários problemas, não permite o direito de receber visitas gratuitamente (50 reais se um amigo ou parente vier lhe fazer uma visita), não se tem como lavar roupas, muito menos cozinhar e etc, ao custo de R$3.500,00 mensais para 3 pessoas em um quarto.

E o que mais choca em tudo isso são as violações de direitos humanos que estão ocorrendo na Moradia por um reitor que sempre se valeu da bandeira dos Direitos Humanos como plataforma político-eleitoral.

Além das violações do direito a moradia e dignidade, @s estudantes estão sofrendo ameaças de perca dos benefícios estudantis e jubilamento (expulsão). E também estão sendo coagidos a deixarem a casa sem garantias mínimas a uma moradia digna, por meios de vários instrumentos – como por exemplo os funcionários da UnB que batem nas portas dos apartamentos pelo menos três vezes por dia violentamente mandando os estudantes desocuparem o prédio.

Depois de Soldada a porta de emergência foi reaberta
por ordem judicial mas logo em seguida trancada novamente
Provamos tudo o que estamos denunciando, basta assistir aos vídeos do chaveiro arrombando os apartamentos ainda ocupados, bebedor e luzes retiradas, segurança drasticamente reduzida, bloqueio da rua de acesso a moradia, suspensão do transporte, soldagem da porta de emergência e ameaça de cortar a luz e água dos prédios.

Muitos estudantes procuraram a Defensoria Pública da União – DPU para garantir a defesa dos seus direitos. Procurada na última semana pela DPU a reitoria explicou que não vai retirar os estudantes a força pois os mesmos estão com a situação indefinida, mas no entanto tenta expulsar os estudantes da moradia com várias ações que atingem a dignidade e o “direito a moradia”, que ironicamente é o nome de um texto produzido pelo Reitor José Geraldo décadas atrás, direito que está sendo violentado, ilegal e imoralmente desrespeitado.

Assistam aos vídeos e pasmem, tudo está ocorrendo na Universidade de Brasília. Portas arrombadas, invasão de domicilio, soldagem de saída de emergência, dentre outras ações contra estudantes que só querem o que lhes é de direito.





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