terça-feira, 10 de novembro de 2009

Andifes defende assistência estudantil

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Andifes defende assistência estudantil

A aprovação de um plano nacional de assistência estudantil foi um dos principais resultados das reuniões do Diretório Nacional e do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizadas nos dias 2 e 3 de julho deste ano, na UFPA. O objetivo é contribuir com a permanência de estudantes das classes C, D e E dentro das universidades, que hoje representam mais de 40% dos alunos regularmente matriculados. Foi a primeira vez, na história da Andifes, que as reuniões foram promovidas em Belém. Uma homenagem aos 50 anos da universidade.

Reitores de universidades públicas de todo o país discutiram a pesquisa e a proposta apresentadas pelo Fórum Nacional Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) e finalizaram o documento entregue ao Ministério da Educação (MEC) ainda em julho. Como estratégia essencial para dar sustentabilidade ao projeto, o documento aponta para a criação de um fundo, a ser constituído com recursos do MEC. Para este ano, as universidades propõem receber e dividir entre si R$60 milhões. Para 2008, R$120 milhões. Isso porque, atualmente, cada instituição recebe um volume de recursos com aplicação definida nas áreas fins - de ensino, pesquisa e extensão -, e têm muito pouca flexibilidade para investimentos em outras áreas classificadas como meio. Daí a sugestão de terem “verba carimbada” ou “rubrica específica” para a assistência, que não precisará mais depender exclusivamente da disputa por recursos junto a tantos outros desafios enfrentados em cada universidade.

Reitor da Universidade Federal de Uberlâdia (UFU/MG) e atual presidente da Andifes, Arquimedes Cilone acredita que o fundo dará mais condições para que cada instituição, de forma autônoma, defina projetos próprios às suas realidades regionais e diminua as disparidades de investimentos na área. Ele lembra que nem todas as instituições investem em moradias estudantis ou oferecem bolsa de auxílio permanência, mas, com os recursos “carimbados”, poderão fazê-lo. “Tenho certeza de que o ministro, com a sensibilidade que o caracteriza, saberá valorizar o esforço da Andifes e nos ajudará na criação dessa política”, afirma.

O Projeto Andifes para a Assistência Estudantil é parte de um conjunto de medidas que estão sendo promovidas pelos reitores do país. Arquimedes Cilone enumera, dentre elas, o estudo, em curso, sobre as causas da evasão na academia e os futuros debates sobre o impacto das políticas de inclusão, como a do sistema de cotas étnicas e sociais.

Perfil socioeconômico indica necessidade de apoio à permanência de universitários
Como órgão consultor da Andifes, o Fonaprace coordenou uma segunda pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das Ifes brasileiras, nos anos de 2003 e 2004. Com base nesse trabalho, apresentou uma proposta preliminar para apreciação dos reitores. O documento atualiza a primeira pesquisa, realizada nos anos de 1996 e 1997, e o projeto apresentado em 2001, mas que não foi assumido pelo Governo Federal à época.

Pró-reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenadora nacional do fórum, Corina Martins Espíndola acredita que o momento político agora é propício para a consolidação de um plano nacional, ainda mais necessário diante do estímulo do Governo Federal ao processo de inclusão e expansão das universidades. “Se a gente consegue ter uma qualidade do ensino fundamental e médio, com certeza os estudantes da rede pública terão condições de ter acesso às universidades federais, ou seja, é uma demanda por assistência estudantil”, argumenta. O fórum também realiza levantamento sobre as estruturas organizacionais de que as Ifes dispõem para realizar a assistência.

Além dos prejuízos sociais, os altos índices de evasão e retenção nas universidades também reduzem a eficiência do sistema universitário e custam caro ao governo. E, para o Fonaprace, as dificuldades socioeconômicas são parte do conjunto de fatores que podem induzir a esse cenário. “Vivenciei isso. Não teria condições de fazer universidade paga e, se não tivesse apoio de algum programa dentro da instituição, com certeza não permaneceria no curso”, relata Corina.

A segunda pesquisa do Fonaprace alcançou um universo de quase 90% das Ifes brasileiras e construiu o perfil dos estudantes de graduação a partir de dez indicadores sociais: migração e moradia, alimentação, manutenção e trabalho, meios de transporte, saúde, acesso à biblioteca, cultura, esporte e lazer, conhecimento básico de informática, domínio de língua inglesa e engajamento social. A pesquisa identificou que mais de 40% dos entrevistados pertencem às classes C, D e E, com renda familiar inferior a R$900,00 mensais.

Corina destaca que a pesquisa e a proposta apresentadas à Andifes priorizaram a graduação por ter uma demanda maior de estudantes e por ser a condição básica para que o estudante ingresse na pós-graduação.

UFPA prevê aperfeiçoamento da assistência em todos os campi
Com a aprovação do novo estatuto e regimento interno da UFPA, a Pró-reitoria de Extensão (Proex) passará a contar com a Coordenadoria de Assistência ao Estudante, concentrando as ações e construindo uma política para o setor na instituição. Mesmo sem essa unidade específica, a pró-reitora de extensão, Ney Cristina de Oliveira, diz que a universidade tem avançado e mantém, por exemplo, o Restaurante Universitário com subsídio para alimentação (R$1,00); a Casa da Estudante Universitária, em Belém, e as moradias em Altamira e Bragança, em parceria com as prefeituras; apoio às viagens acadêmicas; apoio em quatro linhas de bolsas; apoio ao Serviço de Atenção Psicossocial (Saps); seguro de vida aos estudantes em pesquisa de campo; administra a rubrica “apoio ao estudante universitário”, para viagens a trabalho de alunos de centros acadêmicos; e biblioteca e laboratórios de informática em todos os nove campi no interior. Cerca de 12% do orçamento de custeio da UFPA são destinados à assistência.

Os desafios, afirma Ney Cristina, são grandes e tendem a aumentar. A partir de 2007, 50% dos estudantes que ingressarem na UFPA serão oriundos do sistema de cotas. Isso significa, diz ela, que a instituição deverá ter mais atenção com a permanência dos alunos, especialmente os que ingressarem em cursos que tradicionalmente não absorvem a população de baixa renda, como Odontologia, e que demandam investimento em livros e equipamentos caros.

Hermes Oliveira Gomes
Graduando de Administração
Coord. De Finanças da Secretaria Norte/Nordeste de Casas de Estudantes - SENNCE
Membro da Coordenação Nacional de Casas de Estudantes – SENCE
Residente da R1-UFBA
ACEB -ASSOCIAÇÃO DE CASAS DE ESTUDANTES DA BAHIA
BLOG: www.acebdebate.blogspot.com

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danilo feop/se
sencenne coord. regional

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