SENCE - GD de ORGANIZAÇÃO DA SENCE

1.      Funcionamento das Finanças da SENCE

Por ser algo recente, pouco está definido em relação às finanças. De imediato decidiu-se que

(1)               Toda movimentação financeira deve ser decidida coletivamente e nos respectivos fóruns de deliberação: reuniões virtuais, reuniões presenciais e encontros de casas, sendo a plenária do ENCE o mais importante fórum de deliberação.

(2)               Toda decisão também deve ser comunicada antes de ser executada.

(3)               Repasse mensal do saldo da SENCE.

Nesta primeira gestão que há saldo em caixa (2010-2011), os gastos previstos foram resultados das discussões no ENCE 2010 e no Pré-ENCE UFPE 2010 quando se definiu pela elaboração do Jornal da SENCE e o Correio da SENCE. Sendo que apenas o Jornal foi executado até o momento.

Os gastos para garantir a execução do Jornal (acesso ao PC e à internet, impressões de amostra, créditos no celular) foram devidamente registrados para serem reembolsados no ENCE após prestação de contas. Poderia ter sido retirado na medida dos gastos, mas assim deveria garantir a prestação de contas imediata a cada movimentação financeira e também no próprio ENCE.

Normas primárias:

·        Caso o ENCE tenha prejuízo, a SENCE cobre com até metade (50%) do valor em caixa.

·        Os gastos previstos também não podem ultrapassar 50% do valor em caixa, salvo decisão da plenária do movimento de casas

Respeitando as normas primárias, será possível fazer uso de parte dos recursos do caixa para:

2.      Custeio de passagem (ns) para deslocamentos de secretárias/os da SENCE (ou representantes locais diante da necessidade) em exercício de trabalhos com os seguintes objetivos:

1. Divulgação do Movimento de Casas e da SENCE;

2. Solicitação de implementação das deliberações aprovadas nas plenárias dos ENCEs junto aos órgãos estaduais e federais;

3. Solicitação para desarquivamento de processos que tenham como objetivo fundamental a requisição e/ou melhoria de recursos para a assistência estudantil como um todo e/ou especificamente para residências estudantis juntos aos órgãos estaduais e federais.

3. Custeio de passagens de moradoras/es que residam em locais de difícil acesso e/ou onde se verifica a ausência de conhecimento do movimento de casas de estudantes seja regional ou nacional e a dificuldade de apoio financeiro junto às suas respectivas reitorias.

A utilização destes recursos deverá respeitar os seguintes critérios:

- Dificuldade de liberação dos recursos dos/as secretárias/os para custeio de passagens para implementação das deliberações do ENCE junto aos órgãos responsáveis;

- Quando a moradia se localizar numa cidade de difícil deslocamento ou translado da mesma para as sedes dos órgãos responsáveis;

A análise desses respectivos critérios caberá aos fóruns do movimento de casas de estudantes conforme cartilha da SENCE: ENCE, pré-ENCE, ERECE’s bem como reuniões virtuais da SENCE.

Dentre os critérios consta: prestação de contas de todos os gastos e prévio contato com a/o beneficiária/o.

No caso específico do morador de uma cidade de difícil localização que vier a ser beneficiado com custeio do total ou parte do valor da passagem, será necessária ainda a apresentação de ata ou documento que comprove a representatividade do mesmo junto a sua respectiva casa.

Recomendações

A partir desta experiência inicial percebo e recomendo que:

- A conta deve ser aberta na regional do próximo ENCE para facilitar a comunicação e garantir a participação no ENCE seguinte para apresentar a prestação de contas e repasse do dinheiro para a próxima gestão.

- Se a gestão deixar de executar alguma tarefa, esta deve ser reavaliada no ENCE ou Pré-ENCE seguintes.

Documento finalizado e aprovado no XXXV ENCE UEFS (BA) 2011

Postado por Danilo (se), SENCE Finanças 2010-11

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