sexta-feira, 11 de março de 2011

Movimento NOVOS TABANOS de Ocupação da Administração do PME/Unicamp

Viemos, através deste email, divulgar o Movimento de Ocupação da Administração da Moradia Estudantil da Unicamp.
Nós estudantes deliberamos em assembléia no dia 03 de março de 2010, pela ocupação do prédio da administração da moradia estudantil da Unicamp. Reivindicamos a ampliação imediata de vagas, visto que o atual número de vagas oficiais não contempla todo o contingente de estudantes que necessitam destas vagas para dar prosseguimento aos estudos em nossa Universidade.
Além disso, reivindicamos a destituição do Sr. Prof. Luiz Antonio Viotto do cargo de administrador da Moradia Estudantil da Unicamp, pois este não respeita a instância soberana de decisão da moradia (tentou expulsar vários moradores, incluindo famílias com crianças maiores de 7 anos, sem a consulta do Conselho Deliberativo); não consegue gerenciar tarefas básicas de manutenção e saneamento; tem delimitado constantemente os espaços de vivência da moradia, não possui uma boa relação com os moradores, além de se mostrar um administrador ausente (está na moradia apenas uma vez por semana em um único período, logo não acompanha a realidade dos moradores).
Acima de tudo, repudiamos a presença da Polícia dentro da Moradia e do Campus da Universidade!
Queremos que a moradia seja um espaço de vivência, com boas condições e que atenda a todos os estudantes que necessitam de auxilio para a permanencia estudantil.

Segue abaixo cópia da carta entrege à reitoria da universidade com nossas pautas e reivindicações; dois documentos utilizados para a divulgação do movimento; carta sobre a situação calamitosa de higiene sanitária na moradia da Unicamp (este, em anexo).
Pedimos que, se possível, divulgem o fato ou entrem em contato conosco para mais informações.
Fone: 3289-7498 (falar c/ Rogério ou Maria)
Mais informações sobre o Movimento
Ocupação da Moradia Estudantil da Unicamp:

namoras.org

http://ocupacaomoradiaunicamp.blogspot.com

E-mails:
integramoras@gmail.com, ocupacao.moradia@hotmail.com

facebook: Ocupação Moradia Unicamp

Twitter: @amoramoras


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1) Carta entrege à reitoria

Ao Magnífico Reitor
Fernando Ferreira Costa,


Nós, estudantes da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, que ocupamos a Administração do Programa de Moradia Estudantil (PME), reivindicamos as seguintes pautas:

1) Que a Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, representada pela pessoa do Professor Reitor Fernando Costa, firme um Termo de Acordo e garanta a ampliação da moradia estudantil de forma a contemplar, no mínimo, 10% do total de estudantes da UNICAMP, apresentando um plano de obras;
2) Proibição da entrada da Polícia na Moradia e no Campus da Unicamp;
3) Que a Coordenação Deliberativa seja o espaço das deliberações relativas à todas as questões da Moradia e dos estudantes que nela residem;
4) Suspensão de todas as decisões que não passarem pela Coordenação Deliberativa do PME;
5) Retirada do professor Luiz Antônio Viotto do cargo de coordenador da Moradia;
6) Que o coordenador executivo do PME seja eleito pelos moradores;
7) Que o Processo Seletivo seja discutido democraticamente com a participação dos moradores.

A Moradia da Unicamp foi produto de uma intensa luta dos estudantes nos anos de 1986 a 1988. Durante estes dois anos, estudantes de diferentes cursos mantiveram uma ocupação no prédio do Ciclo Básico (recém inaugurado). O movimento foi chamado de Taba. Cerca de 60 estudantes transformaram as salas de aula em suas casas diante da recusa da reitoria em garantir moradia aos estudantes de baixa renda. A Taba não só exigiu casas, mas também um espaço em que fosse garantido o convívio entre os estudantes, e que suas necessidades básicas fossem atendidas.
Este movimento de ocupação resultou em um acordo firmado entre os estudantes e o Reitor, o qual deveria instalar a Residência Estudantil e implementar o Programa de Moradia Estudantil. Neste termo de acordo, ficaram garantidas 1500 vagas até o final de 1989. Hoje, passados mais de 20 anos, não existem nem as 1000 vagas que deveriam ser construídas até o final de 1988.
Estava previsto ainda, que, o não cumprimento deste termo de acordo, “resultará na imediata autorização ao DCE/UNICAMP, para ocupar uma área do Campus desta Universidade, equivalente ao espaço anteriormente ocupado pelos alunos no Prédio do Ciclo Básico”. Por isso, hoje estamos ocupando o espaço da administração da Moradia estudantil como meio de reivindicação da construção de um número de vagas correspondente a, no mínimo, 10% dos estudantes da Unicamp, conforme estudo realizado para instalação do PME desta Universidade. Isto significaria hoje mais de 3.000 vagas (com vagas de estúdios proporcionais).
Além da questão da falta de vagas, há o fato de que o atual coordenador do PME está infringindo a Deliberação CONSU A-24/2001, que dispõe sobre o Programa de Moradia Estudantil da Unicamp. Conforme o inciso I do artigo 9º, desta Deliberação, “compete à Coordenação Deliberativa: emitir parecer sobre qualquer assunto relativo à Moradia”. No entanto, a representação estudantil da Coordenação Deliberativa não está participando das decisões a respeito das questões mais importantes da Moradia. Estas não estão sendo pautadas nas reuniões desta coordenação e, sim, decididas unilateralmente pelo coordenador. Queremos que os representantes discentes, membros eleitos de maneira legítima por nossa comunidade tenham participação garantida em todas decisões da moradia. Ratificamos ainda, que os demais moradores tenham direito de voz garantido nas Reuniões desta Coordenação.
Segundo o artigo 11 da Deliberação citada anteriormente, compete ao Coordenador Executivo do PME: 1) executar as deliberações da Coordenação Deliberativa, na forma prevista no Regimento Geral do PME, e outras atividades de caráter administrativo; 2) Executar os Planos de Manutenção Anual e Investimentos, propostos pela Coordenação Deliberativa, nas formas aprovadas pelo CONSU. Portanto, todas as suas funções são de caráter executivo. Este só poderá exercer a função deliberativa no âmbito das reuniões da Coordenação Deliberativa.
Atualmente, o cargo do administrador do PME é indicado pela Reitoria, conforme esta mesma Deliberação. Entretanto, reivindicamos que este cargo seja eleito democraticamente pelos moradores. Assim, faz-se necessária a revisão desta Deliberação no âmbito da Coordenação Deliberativa do PME, que deverá enviar proposta para aprovação no CONSU.
Repudiamos a forma como foram tratadas as seguintes questões que afetaram diretamente os moradores do PME:
a) famílias com crianças com mais de sete anos;
b) moradores que tem animais;
c) moradores não-oficiais (estudantes “hóspedes” ainda participantes do processo seletivo) de diversas casas;
d) solicitação de bolsas pelos africanos no ano de 2010;
e) administração dos Centros de Vivência, da brinquedoteca, do laboratório de informática, do laboratório de fotografias, do ateliê, da horta, do corte de árvores, da portaria, de atividades culturais etc.
Reafirmamos: OS ESTUDANTES DA UNICAMP REIVINDICAM AMPLIAÇÃO IMEDIATA DA MORADIA COM ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA, ESTRITAMENTE DEMOCRÁTICA.


Campinas, 04 de março de 2011
2) Documento de Divulgação 1
OCUPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA MORADIA ESTUDANTIL DA UNICAMP
Isso começou agora?

A moradia da Unicamp foi produto de uma intensa luta nos anos de 1986 a 1988. Durante estes dois anos, estudantes de diferentes cursos, organizados através do movimento denominado “TABA”, mantiveram uma ocupação no prédio do Ciclo Básico, transformando salas de aula em suas casas diante da recusa da reitoria em garantir moradia aos estudantes de baixa renda. A “TABA” lutava por casas e por espaços que garantissem o convívio entre os estudantes e a permanência destes na universidade.

Por que estamos ocupados?

Diante da reivindicação de 1500 vagas, o movimento “TABA” conseguiu cerca de 900. Contudo, no acordo feito com o então reitor Paulo Renato de Souza, assinado no dia 16 de dezembro de 1987, ficou firmado que caso a reitoria não construísse um espaço adequado para a locação de 1500 estudantes - o que na época representava 10% do contingente discente da universidade, os estudantes poderiam legitimamente ocupar outro espaço da Unicamp.

Baseando-se no fato de que após 23 anos a reitoria não cumpriu com o acordo, em assembléia de estudantes e moradores, foi deliberada e efetivada a ocupação da administração da moradia, na manhã do dia 03 de março de 2011, a fim do cumprimento atualizado deste acordo de 1987, visto que o número de estudantes da Unicamp aumentou em 100%.
As condições atuais da moradia são precárias. As casas estão superlotadas; famílias com crianças aguardam por estúdios; móveis e eletrodomésticos retirados das casas encontram-se entulhados pela moradia, possibilitando a proliferação de animais nocivos como ratos e pombos, entre outros problemas. Além disso, os espaços de convivência são constantemente limitados pela administração autoritária de Luiz Antônio Viotto. Este, indicado pela reitoria da universidade assim como administradores anteriores, tem tomado decisões sem a presença e aprovação do conselho deliberativo - o qual possui representação discente.

Hóspedes?

Hoje, com o atual número de vagas oficiais, o processo de seleção para o PME (Programa de moradia Estudantil) não contempla todo o contingente de estudantes que necessitam destas vagas para dar prosseguimento aos estudos em nossa Universidade. Conseqüência disso é o contingente de estudantes “não oficiais” que, embora não contemplados pelo processo seletivo, não têm onde morar. Esse déficit contribui para a superlotação da moradia, fruto da falta de uma política de permanência estudantil capaz de atender todos os estudantes que necessitam. Defendemos também a autonomia das casas em receber os moradores não contemplados, mas que dela precisam. Dessa forma, somos contra a classificação destes moradores como “hóspedes”, pois, para nós, eles são moradores efetivos.

O que tentamos até agora e o que já conseguimos?

Há anos, foram inúmeras as tentativas de diálogo com a administração da moradia e a Reitoria da Unicamp para que este problema histórico fosse solucionado: reuniões, reivindicações por carta, debates, assembléias, propostas de projetos para a utilização dos espaços, etc. Em 2007, com a queda do “Bloco B”, os estudantes, novamente, desencadearam uma série de atividades que culminaram na ocupação da Reitoria, conquistando a reforma e a promessa, ainda não cumprida, da ampliação de vagas.

Polícia na moradia?


Desde a ditadura, a polícia não entrava nos espaços das Universidades. Contudo, depois de 2009, ano em que a polícia reprimiu uma manifestação na USP, intensificou-se o processo de criminalização e perseguição ao movimento estudantil e dos trabalhadores. Isso é reflexo de uma política da reitoria de impedir a organização política dos estudantes, ao mesmo tempo que, esvazia os espaços de vivencia, como a perseguição daqueles que fazem festas ou atividades culturais no campus. Como ocorreu na manha do dia 03/03/11, quando a força tática e a tropa de choque estavam preparados para usar de força para reprimir a manifestação. Repudiamos a política da reitoria de repressão e perseguição ao movimento estudantil, tirando fotos dos estudantes, intimidando-os e tentando impedir a organização de nosso movimento.


Reivindicamos

- Aumento de Vagas na Moradia da Unicamp equivalente a 10% do número de discentes da referida universidade.

- Não à polícia dentro do Campus e da Moradia Estudantil.

- Fora o autoritarismo e fora Viotto!



3) Documento de Divulgação 2

E agora, por que Fora Viotto?

Alguns moradores tem acompanhando a ocupação da administração da moradia e tem discordado de determinadas pautas. A que tem causado mais polêmica até o momento é a “FORA VIOTTO”, que objetiva sua destituição do cargo de administrador da moradia.
Mas por que? O que ele tem feito? E o que não tem feito?


Mas, antes de tudo...
O que significa a moradia pra você?
Qual sua relação com este espaço?

Para muitos, a administração da moradia não interfere em nada no rendimento dos estudos – CR (coeficiente de rendimento) algo considerado primordial na universidade. Porém, considera-se que outras questões podem influenciá-lo como, por exemplo, a estabilidade em permanecer dentro da moradia, a salubridade do espaço e as relações sociais.
Estamos na universidade em busca de formação profissional qualificada. Porém isto somente é possível se houver outros espaços que possibilitem vivência e formação social para além das salas de estudos.
Se pensarmos a moradia estudantil como um espaço de grande potencial para a aprendizagem comunitária, a visão de que administração formal desse espaço não interfere nos rendimentos dos estudos passa a ser equivocada, pois esta pode acabar por delimitar e impedir o uso nos espaços de convivência.

Quem toma as decisões na moradia?

Segundo a regimento da moradia, o administrador deve atuar no âmbito executivo e não deliberativo, ou seja, não pode tomar decisões (principalmente as mais complexas e importantes como expulsão de moradores oficiais ou não) sem a consulta dos devidos conselhos.

“A direção do PME será exercida deliberativamente por uma Coordenação Deliberativa do Programa de Moradia Estudantil e administrativamente por um coordenador executivo, assessorado por um Conselho Consultivo ” (Deliberação CONSU-A-24/01, de 27/11/2001 Cap. 3 Art 7)

Todavia, desde do início da gestão de Luiz Antônio Viotto, algumas medidas foram tomadas sem tal consulta, outras não foram executadas corretamente, além de casos em que observamos uma completa indiferença para com os moradores:

1) Expulsão de moradores e dissolução de três casas em 2010 sem a consulta do Conselho Deliberativo

2) Tentativa injustificada de expulsar famílias da moradia em 2010 sem a consulta do Donselho Deliberativo (o caso das famílias com crianças maiores de 7 anos)

3) Tentativa injustificada de expulsar estrangeitos sem a consulta do Conselho Deliberativo (indicando tendências xonófobas da administração)

Obs. Nos casos 2) e 3) a agilidade e a união de alguns estudantes pode impedir que as injustiças fossem cometidas pela administração da moradia.

4) Impedimento injustificado do uso de espaços de vivência sem a consulta do Conselho Deliberativo. (atelie, CV3 e CV4)

“O programa de moradia estudantil tem como um de seus objetivos possibilitar a integração entre os estudantes.” (Deliberação CONSU-A-24/01, de 27/11/2001 Art. 3 item iii.)

5) Utilização do CV4 como almoxarifado (um espaço que não foi construído e não possui estrutura para tal, comprometendo a regularidade da reforma da moradia)

6) A não demonstração dos gastos referentes à moradia e à reforma, uma vez que os moradores exigiram inúmeras vezes.

7) Utilização indevida dos corredores entre os blocos como depósitos de materiais da reforma e de móveis antigos que foram recolhido das casas. Tendo como resultado a proliferação de animais e insetos nocivos (baratas, ratos e pombos)

8) Algumas casas foram reformadas recentemente e no entanto, a cada chuva, inúmeras goteiras, rachaduras e outros problemas se mantem nos cômodos.

Lixeiras...

Como todos os moradores já sabem, a situação das lixeiras coletivas da moras é calamitosa e extremamente insalubre. Durante à noite é comum ver ratos de um lado para outro e subindo nas lixeiras. Algumas notificações da vigilância sanitária já indicaram que este tipo de lixeira deve ser substituída imediatamente, mas até agora a administração não fez nada a respeito.


ESPAÇOS DE VIVÊNCIA

O que é?

Nossos colegas da moradia construíram, há alguns anos, um projeto chamado AMORAMORAS. Este projeto prevê o uso dos CVs como centros de vivência de fato, ou seja, um espaço aberto, com móveis, TV, dvd, jogos, revistas e jornais, arquivos com a memória da moradia, lavanderia coletiva, internet institucional, computador, entre outros. Além disso o espaço seria sede de diversas oficinas tais como Cinemoras, Capoeira, Memoras, Yoga, Dança e etc.

“Funcionando como residência estudantil desde 1989, quando foi criada, a Moradia da UNICAMP necessita aprimorar suas experiências tanto gerencias como de vivência.” (Participação plena na vida universitária: O desafio da Moradia da UNICAMP. Deliberação CONSU-A-24/01, de 27/11/2001 p. 15


Quem é responsável por ele?

Os moradores elaboram projetos para a utilização do espaço ?


O Projeto AMORAMORAS foi encaminhado à atual administração, com o objetivo de que o Sr. Prof. Luiz Antônio Viotto apoiasse e desse respaldo para a utilização dos espaços. Porém, acabou por cancelar todas as reuniões que tinham este caso em pauta, evitando assim o diálogo e anulando a possibilidade de efetivação do projeto.

No fim do ano de 2010, alguns moradores reivindicaram formalmente a efetivação de, pelo menos, uma parte do projeto (solicitando a utilização do CV3 para realização de projetos na moradia), a fim de que este fosse levado em consideração naquele momento. Após muitas tentativas, mudanças no texto a pedido da administração e reuniões desmarcadas, conseguiram ter em mãos um documento assinado pelo Viotto permitindo o uso do CV3 para vários projetos na moradia.

No dia 03 de dezembro, moradores organizaram uma festa de aniversário da moradia, que contou com a participação de mais de 400 pessoas, incluindo moradores, convidados e famílias com crianças. Durante toda a festa seis bandas tocaram e não houve qualquer incidente, reclamação, ou ocorrência – interna e externa da Moradia -, além de terminar com uma faxina coletiva, deixando o espaço limpo e organizado.

Mas nem tudo são rosas...

Uns dias antes de ocorrer a festa, moradores não puderam entrar no CV3 pois a chave não se encontrava na moradia (moradores foram informados que a chave estava com o Funcionário Donizette). Após o uso do espaço para exibição de filmes de animação – onde estavam presentes novamente crianças acompanhadas de suas famílias, os cadeados do CV3 foram trocados sem prévio aviso e a chave do espaço não foi mais disponibilizada aos moradores.
Dias depois a luz do CV3 foi cortada evitando mais uma atividade de vivência no espaço. Além disso, novamente sem aviso prévio, a administração retirou do local diversos objetos pertencentes à moradia – como patrimônio público - e aos estudantes, tais como geladeira, fogão, filtro de água etc. Nenhum comunicado foi dado sobre o destino destes objetos.

E agora, por que Fora Viotto?


O Atual administrador Viotto tem se mostrado desqualificado para exercer a função de administrador, pois:

-Não respeita a instância soberana de decisão, o Conselho Deliberativo;

-Não consegue gerenciar tarefas básicas de manutenção e saneamento;

-Não cumpriu o estabelecido no documento que permitia a utilização do CV3 para a execução de projetos;

-É autoritário, visto que tentou expulsar vários moradores, incluindo famílias com crianças maiores de 7 anos, sem a consulta do conselho deliberativo.

-Tem se mostrado um administrador ausente, visto que está na moradia apenas uma vez por semana em um único período, logo não acompanha a realidade dos moradores.

Queremos que a moradia seja um espaço de vivência, com boas condições e que atenda a todos os estudantes que necessitam de auxilio para a permanencia estudantil.

POR UMA ADMINISTRAÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA!

4) Carta sobre a situação calamitosa de higiene sanitária na moradia da Unicamp

EM ANEXO.


Movimento NOVOS TABANOS de Ocupação da Administração do PME/Unicamp
Março/2011

Mais informações sobre o Movimento
Ocupação da Moradia Estudantil da Unicamp:

namoras.org

http://ocupacaomoradiaunicamp.blogspot.com

E-mails: integramoras@gmail.com, ocupacao.moradia@hotmail.com

facebook: Ocupação Moradia Unicamp

Twitter: @amoramoras

Enviado por Samir para lista da SENCE
Postado por Danilo (ufs), SENCENNE

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