sábado, maio 02, 2009
Sence
32º ENCE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM
CASA DO ENTUDANTE UNIVERSITÁRIO II – CEU II
1ª PLENARINHA – DIA 28 DE ABRIL
GT 1 - PROJETO DO ACERVO HISTÓRICO
PROPOSTAS
1ª - Que cada casa forme uma pessoa ou um grupo para se tornar responsável pela organização do acervo e digitaliza-lo. Assim toda casa deve começar a levantar seu acervo e que este grupo ou pessoa se interligue a outras casas através de um grupo para se tornar um página ou arquivo central. APROVADA
2ª - Que as casas e a SENCE utilize esse arquivo para propor discussão e novos eventos com isso. Responsável pelo grupo na internet será Jarbas (USP), esse arquivo terá um site que poderá ser único. APROVADA
3ª - Projeto para se ter um e-mail em cada casa para que ele seja passado a novos moradores. APROVADA
4ª - Criar um site para a SENCE. APROVADA
5ª - Criar um blog para a SENCE. APROVADA
6ª - Que cada casa crie seu site que contemple seu acervo histórico. APROVADA
7ª - Criar um blog para cada casa. APROVADA
8ª - Que todo morador de casa de estudante seja incluído na lista da SENCE, do yahoogrupos. APROVADA
GT 2 – MOVIMENTO DE CASAS HOJE – PROBLEMAS, ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
PROPOSTAS
1ª - Que haja continuidade das discussões do movimento de casas, sem fragmentá-las e que sejam levadas a cabo. APROVADA
2ª - Fomentar discussões acerca do tema de Assistência Estudantil como Direito. APROVADA
3ª - Criação de Secretaria Estadual de Casas, com reuniões dos representantes das casas. APROVADA
4ª - Promover eventos que discutam o movimento estudantil de casas como os calouros no casa de formação da SENCE. APROVADA
5ª - Direcionar aos responsáveis as atribuições dos Coordenadores da SENCE. APROVADA
6ª - Que o movimento comece a nível de casas. APROVADA
7ª - Fomentar debates acerca de diversos temas, a fim de proporcionar visibilidade das casas. Pode-se utilizar de momentos de recreação. APROVADA
8ª - Organização e politização, sem partidarismo das pessoas e da casa. APROVADA
9ª - Ir além da reivindicação, propondo soluções mais incisivas e técnicas, sendo contundente e visando eficácia das ações. APROVADA
10ª - Criação de associações de ex-moradores e eventos de reaproximação entre eles e os atuais moradores. APROVADA
11ª - Proporcionar visibilidade do movimento a partir da atuação dos residentes dentro dos programas acadêmicos bem como de representabilidade estudantil, como: Conselho Universitário, DCE, etc. APROVADA
12ª - Encontrar meios em que os calouros leiam o estatuto e o regimento da casa. APROVADA
13ª - Dialogar sobre a abrangência da assistência estudantil com as instituições responsáveis. APROVADA
14ª - Conseguir dialogar sobre as possibilidades do aumento (qualitativamente e quantitativamente) das Bolsa Estudantil, ligadas a pesquisa, extensão e ensino. APROVADA
15ª - Incentivar a comunidade acadêmica como um todo a participar da construção do movimento. APROVADA
16ª - SUPRIMIDA
17ª - Difusão do estatuto da SENCE. APROVADA
18ª - Re-implantação do Dia Nacional de Lutas pela Moradia Estudantil (Articulação) a partir de reuniões mensais via MSN. APROVADA – (09/11)
19ª - Aproveitar a discussão dos problemas da casa, cotidianos, ampliando gradativamente para um foco abrangente do movimento. APROVADA
20ª - Propor políticas alternativas de Assistência Estudantil na universidade, realizando estratégias de ação. Ver se foi discutido no GT de rubrica APROVADA
GT 3 – ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DOS ENCEs
PROPOSTAS
1ª - Criação de associações ou outras organizações de moradores onde ainda não existem. APROVADA
2ª - Levantamento das necessidades locais e elaboração de um projeto social que aponte as demandas da assistência estudantil da casa. APROVADA
3ª - Criação de comissão a nível local e nacional com intuito de envolver mais moradores nas questões de cada casa em particular com as questões que abrangem o movimento nacional. APROVADA
4ª - Criação de comissão para fiscalização das verbas destinadas à assistência. APROVADA
5ª - Continuidade das ocupações das reitorias se nossas demandas não forem atendidas. APROVADA
6ª - Ações no Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União em caso de suspeitas de irregularidades. APROVADA
7ª - SUPRIMIDA
8ª - Criação de GTs em todas as casas e seminários a nível estadual, regional e federal para discutir “a casa que queremos”. APROVADA
9ª - SUPRIMIDA
10ª - Inserção de membros das moradias no Conselho Universitário.. (APROVADO no GT 2)
11ª - Fortalecimento das secretarias estaduais para não ser necessário o registro da SENCE. APROVADA
9ª - Fortalecimento da cooperação entre as casas. APROVADA
GT 4 – OPRESSÕES E REPRESSÕES (GENERO, SEXUALIDADE, ETNIA E RELIGIOSIDADE)
PROPOSTAS
1ª - Buscar alternativas democráticas para a presença de moradores na seleção das casas. APROVADA
2ª - Adequar os regimentos internos das casas, juntamente com a universidade a partir dos direitos e deveres já instituídos na constituição. APROVADA
3ª - Garantir as casas (no controle administrativo), referente a questões de gênero, sexualidade, etnia, religiosidade e demais organizações. APROVADA
4ª - Que as casas busquem integrações com movimentos sociais que trabalhem com essas temáticas (gênero, sexualidade, religião, etnia, etc), na conscientização e na articulação interna das casas, respeitando a autonomia das casas. APROVADA
5ª - Que a seleção de estudantes tenha como principal critério a situação socioeconômica do candidato. Aprovada
2ª PLENARINHA – DIA 29 DE ABRIL
GT 1 – REPRESENTATIVIDADE E LEGITIMIDADE NAS INSTÂNCIAS DO GOVERNO E DAS UNIVERSIDADES – COMO PARTICIPAR
PROPOSTAS
1ª - Trabalhar em conjunto com as demais instâncias (DA ou CA, DCE, DAE) entidades estudantis dentro da universidade respeitando as especificidades de cada instituição. APROVADA
2ª - Fomentar a participação dos representantes das casas de estudantes nos conselhos deliberativos e nos processos de seleção da assistência estudantil. APROVADA
3ª - Com vistas ao reconhecimento da representatividade do movimento estudantil (questões moradias/casas estudantis) unir as discussões a cerca da assistência. APROVADA
4ª - Que seja utilizado os instrumentos (ofícios, requerimentos, etc.) na solicitação frente as instituições universitárias via Conselho de casas / comissão de moradia e outras formas de organização, as quais sistematizem as necessidades dos estudantes residentes, colhidos por discussões fomentadas entre alunos. APROVADA
5ª - formulação e/ou regulamentação de estatuto para associações e/ou conselhos de moradores de Casas de Estudantes. APROVADA
GT 2 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – O PROJETO DE LEI FUNAES
PROPOSTAS
Não aconteceu o GT pelo fato de desconhecimento do Projeto por parte de algumas pessoas presentes neste GT
GT 3 – A RELAÇÃO COM OS MOVIMENTOS, OFICIAIS E SOCIAIS (FONAPRACE, DCEs, ETC.)
PROPOSTAS
1ª - Criar um vinculo de integração com a comunidade local de cada moradia, promovendo assim a extensão universitária através de eventos, oficinas, cursinhos e afins,. Para tal, se faz necessário o debate direto entre residentes e universidade e comunidade. APROVADO
2ª - Criação de semana cultural com apresentação dos movimentos sociais . APROVADO
3ª - Maior participação dos residentes de cada casas de estudantes nos fóruns deliberativos da universidade.
APROVADO
4ª - Contribuição do movimento de casa aos movimentos sociais levando projetos desenvolvidos pelas casas para a comunidade. APROVADO
5ª - SUPRIMIDA
6ª - Participar enquanto membro do FONAPRACE, com direito a voz. Sendo que cada universidade se responsabilize em enviar um representante e exigir que o evento seja dentro das universidades e que o movimento de casas divulgue – o. APROVADO
4ª PLENARINHA – DIA 29 DE ABRIL
GT 1 e 2 – CONCEPÇÃO DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL E MORADIA ESTUDANTIL DIGNA QUE QUEREMOS.
PROPOSTAS
1- Questões relacionadas à estrutura:
A. Mapeamento das necessidades específicas, sendo realizado um estudo em números. APROVADO.
B. Realização de projetos de espaços extras nas novas casas assim como nas que já existem (salas de aplicação, salas de estudos, de ensaios, laboratórios, espaços de vivência, etc); desprivatização dos espaços. APROVADO.
C. Acesso para estudantes com necessidades especiais, bem como a adequação de quartos; política para construção de novas casas. APROVADA
D. Priorização dos espaços coletivos ( Cozinhas, salas de estudos, lavanderias, etc) para a interação dos alunos. APROVADA
E. Quartos específicos para hospedagem gratuita para quem está concorrendo a moradia (sendo utilizados como espaço de política publica para construção de novas casas) e para eventuais: viajantes, movimentos sociais, dependendo da direção da casa. APROVADA
2 – Questões coletivas:
A. fiscalização do trabalho cotidiano das assistentes sociais, psicólogos e outros servidores relacionados aos interesses da casa. Caso haja erro ético realizar denuncia e acompanhamento. APROVADO
B. Curso de moradia para novos ingressantes, para que haja a interação com os veteranos, conscientização do movimento estudantil, e zêlo pela moradia através de ações coletivas. OBSERVAÇÃO!
C. Reativação do 9 de novembro, dia de intervenção política em todas as moradias como o0bjeto de manifestação, sendo apartir de ciclos de debates, parada, oficina. APROVADA
GT 3 – POLÍTICAS DE PERMANENCIA E AÇÕES AFIRMATIVAS
PROPOSTAS
1ª - Inserir nas pautas dos encontros regionais, estaduais e nacionais discussões da problemática da permanência dos estudantes do PROUNI e demais programas de acessibilidade das universidades privadas e/ou filantrópicas. APROVADO
2ª - Posicionamento imediato da SENCE, em apoio ao sistema de cotas através da moção de apoio ao Ministro do STF. APROVADO
3ª - Exigir cotas nos programas de pesquisa para estudantes de vulnerabilidade social. APROVADO
4ª - Que a SENCE brigue pela implementação de um fundo nacional de fomento a pesquisa e extensão, assim como existi (?) uma gigante estrutura para apoio a pesquisa. Estimulando desta maneira programas de diálogos com as comunidades, como pro exemplo, conexões e saberes. APROVADO, porém necessita correções textuais
5ª - Apoio da SENCE as políticas de ações afirmativas e defender as cotas sociais e raciais nas comunidades. APROVADO
6ª - Aproveitar os dados obtidos no vestibular sobre a situação socioeconômica dos candidatos no processo seletivo das casas. APROVADO
7ª - Pela defesa da universidade publica, gratuita, de qualidade, democrática e popular contra as fundações de direito privado (estabelecidas a partir das publicas). APROVADO
8ª - pela defesa exclusiva a participação nos concursos públicos, sendo caracterizada como bolsa temporária, aos reitores de assistência estudantil. APROVADO
9ª - Inclusao das disciplinas que aborde a cultura e conhecimentos afro-indigenas na grade curricular de todos os cursos, sendo obrigatorias, visando a desconstrucao do atual eurocentrismo presente no modelo curricular das universidades. APROVADO
10ª - Estabelecer um percentual para assistência estudantil dentre os recursos destinados as IFES para a implantação do REUNI, obedecendo as particularidades de cada instituição. APROVADO
11ª - Apresentar a universidade proposta de publicação em edital especifico e no próprio edital do concurso vestibular dos programas e das políticas de permanência e ações afirmativas e da documentação necessária das políticas e ações. APROVADO
GT 4 – RUBRICA ESPECIFICA PARA ASSISTENCIA ESTUDANTIL
PROPOSTAS
1ª - Acessar e conhecer na integra os sites do MEC, FONAPRACE e sobretudo o PORTAL TRANSPARENCIA do governo federal. A fim de obter informações dos repasses orçamentários para as universidades como também para assistência estudantil. APROVADO
2ª - Indicativo que os moradores participem da elaboração dos orçamentos das universidades, nos últimos meses do ano, para o exercício fiscal do ano seguinte. APROVADO
3ª - Acessar e fiscalizar os orçamentos das universidades nos sites das mesmas ou nos órgãos de competência fiscal. APROVADO
4ª - Acessar o site do diário oficial da união bem como tentar obter assinatura impressa do mesmo para adquirir conhecimento dos repasses orçamentários as universidades e ao MEC do orçamento geral da união. APROVADA
5ª - Solicitar que os moradores estudantes de contábeis, administração e economia contribuam para análise dos orçamentos da universidade e fiscalização da mesma. APROVADA
6ª - Se houver dificuldades para obter informações publicas dos orçamentos das universidades, solicitar os mesmos ao Tribunal de Contas da União ou a Controladoria geral da União dos estados para a fiscalização via abaixo assinado (documento protocolado) por todos os residentes. APROVADO
7 ª - Indicativo de procurar quaisquer parlamentares federais, para elaborar um projeto de lei que obrigue a aplicar 25% dos orçamentos globais das universidades em Assistência Estudantil: RUs, Moradia, assistência integral à saúde, bolsas sem contrapartida, transporte intercampus, acesso a tecnologias digitais e a cursos de línguas estrangeiras. APROVADO
8ª - Fazer ocupações relâmpagos em Reitorias e Fundações com planejamentos e com objetivos bem definidos. APROVADA
GT 1, 2, 3 – Concepções de políticas educacionais; a moradia estudantil digna que queremos e Gestão democrática de recursos nas universidades - queremos participar!
PROPOSTAS
1ª - Os princípios básicos da educação que defendemos permeiam: a universalização do acesso e permanência de todos estudantes a Universidade Publica, gratuita, democrática, popular e de qualidade. APROVADA
2ª - A efetivação do Ensino, pesquisa e extensão de caráter popular voltados ao atendimento das demandas da comunidade, concretizando o diálogo igualitário entre Universidade e sociedade. APROVADO
3ª - Que a SENCE defenda a autonomia pedagógica e administrativa com democracia interna, na eleição direta e universal de seus dirigentes. APROVADA
4ª - Composição paritaria de seus Conselhos Deliberativos e gestão democrática e participativa de suas políticas e recursos com seus desvinculamento das fundações ditas de apoio. APROVADA
5ª - Que o ENCE estabeleça um indicativo para que as IES presentes construam espaços de discussão acerca da Assistência Estudantil, com finalidade de criar um modelo que abarque as especificidades de cada universidade e que possa ser encaminhada para os conselhos deliberativos da universidade. APROVADO
6ª - SUPRIMIDA
7ª - Ajudar as casas municipais para que possam crescer e criar novas vagas assim como ajudar a criação de novas casas municipais. APROVADO
8ª - Que os moradores das casas levem para suas regiões, suas comunidades e suas casas os debates ocorridos no ENCE e as experiências acadêmicas para que outros estudantes possam saber como conseguir acesso a universidade e aos outros projetos de extensão, incluindo direito a Assistência Estudantil. APROVADO
9ª - Cada casa deve promover eventos junto com movimentos sociais para discussão da Universidade publica e democrática que queremos. APROVADA
10 ª - Ajudar as casas municipais para que possam crescer e criar novas vagas assim como ajudar a criação de novas casas municipais. APROVADO
11- Que os moradores de casas levem para suas regiões de origem, suas comunidades e suas casas os debates ocorridos no ENCE e as experiências acadêmicas para que outros estudantes possam saber como conseguir acesso a universidade e aos projetos de extensão, incluindo direito a assistência estudantil. APROVADO
12- Na reformulação da grade curricular das universidades incluir disciplinas obrigatórias que discutam sobre diversidade sexual, gênero, racismo e toda pratica opressora imposta, trazendo a sociedade e a classe trabalhadora para estas discussões vislumbrando a construção de uma nova consciência social. APROVADA
13- Apoiar a expansão com planejamento de assistência estudantil e a ação das Instituições de ensino superior publicas/IFETs para o interior do pais com o intuito de estimular, através do tripé ensino, pesquisa e extensão a participação cidadã dos acadêmicos em suas comunidades locais. Para que tenhamos realmente uma universidade democrática e popular, priorizando, para isso, o acesso e a permanência das populações de baixa renda nas políticas educacionais das Instituições de ensino superior publicas/IFETs. APROVADA
14- SUPRIMIDO
15- As disciplinas humanitárias, filosóficas, sociológicas, holísticas e antropológicas sejam colocadas na relação de disciplinas obrigatórias. APROVADA
16- SUPRIMIDO
17- Disponibilização, via on-line, por todas as delegações dos seus estatutos e regimentos internos, como forma de ampliar as discussões nas casas de estudantes. APROVADA
18- Suprimida
19- Cobrar implementação de programas de ações afirmativas e inclusão social no processo dos exames de seleção para que, desta forma, a população com condição financeira vulnerável tenham maior acesso a um curso superior. E exigir gratuidade dos processos. APROVADA
20- Oferecer propostas a universidade que gere economia de bens e capital públicos, assim como projetos de reaproveitamento e reciclagem. APROVADA
21- Cobrar das IES oficinas populares bem como feiras cientificas e culturais gratuitas a comunidade com o intuito de criar um dialogo entre à comunidade e a academia. Caso haja cobrança a comunidade pelos projetos de extensão, realizar denúncia ao ministério publico federal e nas ouvidorias das IES, destinando uma cota destas bolsas de extensão para moradores de casas de estudantes. APROVADA
GT 4 – Casas autonomas e gestao de casas
PROPOSTAS
1- Estabelecer um espaço de discussão para casas de estudantes autônomas e casas de estudantes estaduais e municipais em todos os ENCEs e ERECEs. APROVADA
2- Organizado em conjunto com o movimento estudantil, requerer junto ao Governo Federal para que todos os alunos beneficiados pelo PROUNI tenham direito a assistência estudantil. APROVADA
3- Provocar o Poder Legislativo (municipal, estadual ou federal) a manter parceria / convenio e repasse de recursos para manutenção de casas de estudantes autônomas. Isso pode ser provocado através de ofícios, projetos, reuniões, articulações políticas , etc. APROVADA
4- Buscar alternativas de assistência estudantil para estudantes de renda vulnerável que estejam em instituições particulares de ensino superior, para que possuam financiamento estudantil, priorizando a busca na própria instituição. APROVADA
FUNAES
1. Suprimida
2. A inclusão de casas autônomas, municipais e filantrópicas nesse projeto de lei 7.501. PLENÀRIA FINAL
3. A inclusão desse projeto de lei Nº 7.501/2006 dos estudantes do PROUNI: 50% e/ou 100%. PLENÀRIA FINAL
4. Criação de comissão para ter audiência com a relatora do Projeto de Lei Nº 7.501/2006 (Deputada Luciana Genro do Rio Grande do Sul), atualmente na Comissão de Finanças e Tributação da câmara dos deputados e com os deputados que compõem a mesma por representantes moradores de casas de estudantes de todos os Estados . APROVADA
5. Envio de e-mails a Deputada Federal Luciana Genro para pressioná-la no sentido de elaborar um parecer favorável ao Projeto de lei - PL Nº. 7.501/2006. APROVADA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM
CASA DO ENTUDANTE UNIVERSITÁRIO II – CEU II
1ª PLENARINHA – DIA 28 DE ABRIL
GT 1 - PROJETO DO ACERVO HISTÓRICO
PROPOSTAS
1ª - Que cada casa forme uma pessoa ou um grupo para se tornar responsável pela organização do acervo e digitaliza-lo. Assim toda casa deve começar a levantar seu acervo e que este grupo ou pessoa se interligue a outras casas através de um grupo para se tornar um página ou arquivo central. APROVADA
2ª - Que as casas e a SENCE utilize esse arquivo para propor discussão e novos eventos com isso. Responsável pelo grupo na internet será Jarbas (USP), esse arquivo terá um site que poderá ser único. APROVADA
3ª - Projeto para se ter um e-mail em cada casa para que ele seja passado a novos moradores. APROVADA
4ª - Criar um site para a SENCE. APROVADA
5ª - Criar um blog para a SENCE. APROVADA
6ª - Que cada casa crie seu site que contemple seu acervo histórico. APROVADA
7ª - Criar um blog para cada casa. APROVADA
8ª - Que todo morador de casa de estudante seja incluído na lista da SENCE, do yahoogrupos. APROVADA
GT 2 – MOVIMENTO DE CASAS HOJE – PROBLEMAS, ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
PROPOSTAS
1ª - Que haja continuidade das discussões do movimento de casas, sem fragmentá-las e que sejam levadas a cabo. APROVADA
2ª - Fomentar discussões acerca do tema de Assistência Estudantil como Direito. APROVADA
3ª - Criação de Secretaria Estadual de Casas, com reuniões dos representantes das casas. APROVADA
4ª - Promover eventos que discutam o movimento estudantil de casas como os calouros no casa de formação da SENCE. APROVADA
5ª - Direcionar aos responsáveis as atribuições dos Coordenadores da SENCE. APROVADA
6ª - Que o movimento comece a nível de casas. APROVADA
7ª - Fomentar debates acerca de diversos temas, a fim de proporcionar visibilidade das casas. Pode-se utilizar de momentos de recreação. APROVADA
8ª - Organização e politização, sem partidarismo das pessoas e da casa. APROVADA
9ª - Ir além da reivindicação, propondo soluções mais incisivas e técnicas, sendo contundente e visando eficácia das ações. APROVADA
10ª - Criação de associações de ex-moradores e eventos de reaproximação entre eles e os atuais moradores. APROVADA
11ª - Proporcionar visibilidade do movimento a partir da atuação dos residentes dentro dos programas acadêmicos bem como de representabilidade estudantil, como: Conselho Universitário, DCE, etc. APROVADA
12ª - Encontrar meios em que os calouros leiam o estatuto e o regimento da casa. APROVADA
13ª - Dialogar sobre a abrangência da assistência estudantil com as instituições responsáveis. APROVADA
14ª - Conseguir dialogar sobre as possibilidades do aumento (qualitativamente e quantitativamente) das Bolsa Estudantil, ligadas a pesquisa, extensão e ensino. APROVADA
15ª - Incentivar a comunidade acadêmica como um todo a participar da construção do movimento. APROVADA
16ª - SUPRIMIDA
17ª - Difusão do estatuto da SENCE. APROVADA
18ª - Re-implantação do Dia Nacional de Lutas pela Moradia Estudantil (Articulação) a partir de reuniões mensais via MSN. APROVADA – (09/11)
19ª - Aproveitar a discussão dos problemas da casa, cotidianos, ampliando gradativamente para um foco abrangente do movimento. APROVADA
20ª - Propor políticas alternativas de Assistência Estudantil na universidade, realizando estratégias de ação. Ver se foi discutido no GT de rubrica APROVADA
GT 3 – ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DOS ENCEs
PROPOSTAS
1ª - Criação de associações ou outras organizações de moradores onde ainda não existem. APROVADA
2ª - Levantamento das necessidades locais e elaboração de um projeto social que aponte as demandas da assistência estudantil da casa. APROVADA
3ª - Criação de comissão a nível local e nacional com intuito de envolver mais moradores nas questões de cada casa em particular com as questões que abrangem o movimento nacional. APROVADA
4ª - Criação de comissão para fiscalização das verbas destinadas à assistência. APROVADA
5ª - Continuidade das ocupações das reitorias se nossas demandas não forem atendidas. APROVADA
6ª - Ações no Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União em caso de suspeitas de irregularidades. APROVADA
7ª - SUPRIMIDA
8ª - Criação de GTs em todas as casas e seminários a nível estadual, regional e federal para discutir “a casa que queremos”. APROVADA
9ª - SUPRIMIDA
10ª - Inserção de membros das moradias no Conselho Universitário.. (APROVADO no GT 2)
11ª - Fortalecimento das secretarias estaduais para não ser necessário o registro da SENCE. APROVADA
9ª - Fortalecimento da cooperação entre as casas. APROVADA
GT 4 – OPRESSÕES E REPRESSÕES (GENERO, SEXUALIDADE, ETNIA E RELIGIOSIDADE)
PROPOSTAS
1ª - Buscar alternativas democráticas para a presença de moradores na seleção das casas. APROVADA
2ª - Adequar os regimentos internos das casas, juntamente com a universidade a partir dos direitos e deveres já instituídos na constituição. APROVADA
3ª - Garantir as casas (no controle administrativo), referente a questões de gênero, sexualidade, etnia, religiosidade e demais organizações. APROVADA
4ª - Que as casas busquem integrações com movimentos sociais que trabalhem com essas temáticas (gênero, sexualidade, religião, etnia, etc), na conscientização e na articulação interna das casas, respeitando a autonomia das casas. APROVADA
5ª - Que a seleção de estudantes tenha como principal critério a situação socioeconômica do candidato. Aprovada
2ª PLENARINHA – DIA 29 DE ABRIL
GT 1 – REPRESENTATIVIDADE E LEGITIMIDADE NAS INSTÂNCIAS DO GOVERNO E DAS UNIVERSIDADES – COMO PARTICIPAR
PROPOSTAS
1ª - Trabalhar em conjunto com as demais instâncias (DA ou CA, DCE, DAE) entidades estudantis dentro da universidade respeitando as especificidades de cada instituição. APROVADA
2ª - Fomentar a participação dos representantes das casas de estudantes nos conselhos deliberativos e nos processos de seleção da assistência estudantil. APROVADA
3ª - Com vistas ao reconhecimento da representatividade do movimento estudantil (questões moradias/casas estudantis) unir as discussões a cerca da assistência. APROVADA
4ª - Que seja utilizado os instrumentos (ofícios, requerimentos, etc.) na solicitação frente as instituições universitárias via Conselho de casas / comissão de moradia e outras formas de organização, as quais sistematizem as necessidades dos estudantes residentes, colhidos por discussões fomentadas entre alunos. APROVADA
5ª - formulação e/ou regulamentação de estatuto para associações e/ou conselhos de moradores de Casas de Estudantes. APROVADA
GT 2 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – O PROJETO DE LEI FUNAES
PROPOSTAS
Não aconteceu o GT pelo fato de desconhecimento do Projeto por parte de algumas pessoas presentes neste GT
GT 3 – A RELAÇÃO COM OS MOVIMENTOS, OFICIAIS E SOCIAIS (FONAPRACE, DCEs, ETC.)
PROPOSTAS
1ª - Criar um vinculo de integração com a comunidade local de cada moradia, promovendo assim a extensão universitária através de eventos, oficinas, cursinhos e afins,. Para tal, se faz necessário o debate direto entre residentes e universidade e comunidade. APROVADO
2ª - Criação de semana cultural com apresentação dos movimentos sociais . APROVADO
3ª - Maior participação dos residentes de cada casas de estudantes nos fóruns deliberativos da universidade.
APROVADO
4ª - Contribuição do movimento de casa aos movimentos sociais levando projetos desenvolvidos pelas casas para a comunidade. APROVADO
5ª - SUPRIMIDA
6ª - Participar enquanto membro do FONAPRACE, com direito a voz. Sendo que cada universidade se responsabilize em enviar um representante e exigir que o evento seja dentro das universidades e que o movimento de casas divulgue – o. APROVADO
4ª PLENARINHA – DIA 29 DE ABRIL
GT 1 e 2 – CONCEPÇÃO DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL E MORADIA ESTUDANTIL DIGNA QUE QUEREMOS.
PROPOSTAS
1- Questões relacionadas à estrutura:
A. Mapeamento das necessidades específicas, sendo realizado um estudo em números. APROVADO.
B. Realização de projetos de espaços extras nas novas casas assim como nas que já existem (salas de aplicação, salas de estudos, de ensaios, laboratórios, espaços de vivência, etc); desprivatização dos espaços. APROVADO.
C. Acesso para estudantes com necessidades especiais, bem como a adequação de quartos; política para construção de novas casas. APROVADA
D. Priorização dos espaços coletivos ( Cozinhas, salas de estudos, lavanderias, etc) para a interação dos alunos. APROVADA
E. Quartos específicos para hospedagem gratuita para quem está concorrendo a moradia (sendo utilizados como espaço de política publica para construção de novas casas) e para eventuais: viajantes, movimentos sociais, dependendo da direção da casa. APROVADA
2 – Questões coletivas:
A. fiscalização do trabalho cotidiano das assistentes sociais, psicólogos e outros servidores relacionados aos interesses da casa. Caso haja erro ético realizar denuncia e acompanhamento. APROVADO
B. Curso de moradia para novos ingressantes, para que haja a interação com os veteranos, conscientização do movimento estudantil, e zêlo pela moradia através de ações coletivas. OBSERVAÇÃO!
C. Reativação do 9 de novembro, dia de intervenção política em todas as moradias como o0bjeto de manifestação, sendo apartir de ciclos de debates, parada, oficina. APROVADA
GT 3 – POLÍTICAS DE PERMANENCIA E AÇÕES AFIRMATIVAS
PROPOSTAS
1ª - Inserir nas pautas dos encontros regionais, estaduais e nacionais discussões da problemática da permanência dos estudantes do PROUNI e demais programas de acessibilidade das universidades privadas e/ou filantrópicas. APROVADO
2ª - Posicionamento imediato da SENCE, em apoio ao sistema de cotas através da moção de apoio ao Ministro do STF. APROVADO
3ª - Exigir cotas nos programas de pesquisa para estudantes de vulnerabilidade social. APROVADO
4ª - Que a SENCE brigue pela implementação de um fundo nacional de fomento a pesquisa e extensão, assim como existi (?) uma gigante estrutura para apoio a pesquisa. Estimulando desta maneira programas de diálogos com as comunidades, como pro exemplo, conexões e saberes. APROVADO, porém necessita correções textuais
5ª - Apoio da SENCE as políticas de ações afirmativas e defender as cotas sociais e raciais nas comunidades. APROVADO
6ª - Aproveitar os dados obtidos no vestibular sobre a situação socioeconômica dos candidatos no processo seletivo das casas. APROVADO
7ª - Pela defesa da universidade publica, gratuita, de qualidade, democrática e popular contra as fundações de direito privado (estabelecidas a partir das publicas). APROVADO
8ª - pela defesa exclusiva a participação nos concursos públicos, sendo caracterizada como bolsa temporária, aos reitores de assistência estudantil. APROVADO
9ª - Inclusao das disciplinas que aborde a cultura e conhecimentos afro-indigenas na grade curricular de todos os cursos, sendo obrigatorias, visando a desconstrucao do atual eurocentrismo presente no modelo curricular das universidades. APROVADO
10ª - Estabelecer um percentual para assistência estudantil dentre os recursos destinados as IFES para a implantação do REUNI, obedecendo as particularidades de cada instituição. APROVADO
11ª - Apresentar a universidade proposta de publicação em edital especifico e no próprio edital do concurso vestibular dos programas e das políticas de permanência e ações afirmativas e da documentação necessária das políticas e ações. APROVADO
GT 4 – RUBRICA ESPECIFICA PARA ASSISTENCIA ESTUDANTIL
PROPOSTAS
1ª - Acessar e conhecer na integra os sites do MEC, FONAPRACE e sobretudo o PORTAL TRANSPARENCIA do governo federal. A fim de obter informações dos repasses orçamentários para as universidades como também para assistência estudantil. APROVADO
2ª - Indicativo que os moradores participem da elaboração dos orçamentos das universidades, nos últimos meses do ano, para o exercício fiscal do ano seguinte. APROVADO
3ª - Acessar e fiscalizar os orçamentos das universidades nos sites das mesmas ou nos órgãos de competência fiscal. APROVADO
4ª - Acessar o site do diário oficial da união bem como tentar obter assinatura impressa do mesmo para adquirir conhecimento dos repasses orçamentários as universidades e ao MEC do orçamento geral da união. APROVADA
5ª - Solicitar que os moradores estudantes de contábeis, administração e economia contribuam para análise dos orçamentos da universidade e fiscalização da mesma. APROVADA
6ª - Se houver dificuldades para obter informações publicas dos orçamentos das universidades, solicitar os mesmos ao Tribunal de Contas da União ou a Controladoria geral da União dos estados para a fiscalização via abaixo assinado (documento protocolado) por todos os residentes. APROVADO
7 ª - Indicativo de procurar quaisquer parlamentares federais, para elaborar um projeto de lei que obrigue a aplicar 25% dos orçamentos globais das universidades em Assistência Estudantil: RUs, Moradia, assistência integral à saúde, bolsas sem contrapartida, transporte intercampus, acesso a tecnologias digitais e a cursos de línguas estrangeiras. APROVADO
8ª - Fazer ocupações relâmpagos em Reitorias e Fundações com planejamentos e com objetivos bem definidos. APROVADA
GT 1, 2, 3 – Concepções de políticas educacionais; a moradia estudantil digna que queremos e Gestão democrática de recursos nas universidades - queremos participar!
PROPOSTAS
1ª - Os princípios básicos da educação que defendemos permeiam: a universalização do acesso e permanência de todos estudantes a Universidade Publica, gratuita, democrática, popular e de qualidade. APROVADA
2ª - A efetivação do Ensino, pesquisa e extensão de caráter popular voltados ao atendimento das demandas da comunidade, concretizando o diálogo igualitário entre Universidade e sociedade. APROVADO
3ª - Que a SENCE defenda a autonomia pedagógica e administrativa com democracia interna, na eleição direta e universal de seus dirigentes. APROVADA
4ª - Composição paritaria de seus Conselhos Deliberativos e gestão democrática e participativa de suas políticas e recursos com seus desvinculamento das fundações ditas de apoio. APROVADA
5ª - Que o ENCE estabeleça um indicativo para que as IES presentes construam espaços de discussão acerca da Assistência Estudantil, com finalidade de criar um modelo que abarque as especificidades de cada universidade e que possa ser encaminhada para os conselhos deliberativos da universidade. APROVADO
6ª - SUPRIMIDA
7ª - Ajudar as casas municipais para que possam crescer e criar novas vagas assim como ajudar a criação de novas casas municipais. APROVADO
8ª - Que os moradores das casas levem para suas regiões, suas comunidades e suas casas os debates ocorridos no ENCE e as experiências acadêmicas para que outros estudantes possam saber como conseguir acesso a universidade e aos outros projetos de extensão, incluindo direito a Assistência Estudantil. APROVADO
9ª - Cada casa deve promover eventos junto com movimentos sociais para discussão da Universidade publica e democrática que queremos. APROVADA
10 ª - Ajudar as casas municipais para que possam crescer e criar novas vagas assim como ajudar a criação de novas casas municipais. APROVADO
11- Que os moradores de casas levem para suas regiões de origem, suas comunidades e suas casas os debates ocorridos no ENCE e as experiências acadêmicas para que outros estudantes possam saber como conseguir acesso a universidade e aos projetos de extensão, incluindo direito a assistência estudantil. APROVADO
12- Na reformulação da grade curricular das universidades incluir disciplinas obrigatórias que discutam sobre diversidade sexual, gênero, racismo e toda pratica opressora imposta, trazendo a sociedade e a classe trabalhadora para estas discussões vislumbrando a construção de uma nova consciência social. APROVADA
13- Apoiar a expansão com planejamento de assistência estudantil e a ação das Instituições de ensino superior publicas/IFETs para o interior do pais com o intuito de estimular, através do tripé ensino, pesquisa e extensão a participação cidadã dos acadêmicos em suas comunidades locais. Para que tenhamos realmente uma universidade democrática e popular, priorizando, para isso, o acesso e a permanência das populações de baixa renda nas políticas educacionais das Instituições de ensino superior publicas/IFETs. APROVADA
14- SUPRIMIDO
15- As disciplinas humanitárias, filosóficas, sociológicas, holísticas e antropológicas sejam colocadas na relação de disciplinas obrigatórias. APROVADA
16- SUPRIMIDO
17- Disponibilização, via on-line, por todas as delegações dos seus estatutos e regimentos internos, como forma de ampliar as discussões nas casas de estudantes. APROVADA
18- Suprimida
19- Cobrar implementação de programas de ações afirmativas e inclusão social no processo dos exames de seleção para que, desta forma, a população com condição financeira vulnerável tenham maior acesso a um curso superior. E exigir gratuidade dos processos. APROVADA
20- Oferecer propostas a universidade que gere economia de bens e capital públicos, assim como projetos de reaproveitamento e reciclagem. APROVADA
21- Cobrar das IES oficinas populares bem como feiras cientificas e culturais gratuitas a comunidade com o intuito de criar um dialogo entre à comunidade e a academia. Caso haja cobrança a comunidade pelos projetos de extensão, realizar denúncia ao ministério publico federal e nas ouvidorias das IES, destinando uma cota destas bolsas de extensão para moradores de casas de estudantes. APROVADA
GT 4 – Casas autonomas e gestao de casas
PROPOSTAS
1- Estabelecer um espaço de discussão para casas de estudantes autônomas e casas de estudantes estaduais e municipais em todos os ENCEs e ERECEs. APROVADA
2- Organizado em conjunto com o movimento estudantil, requerer junto ao Governo Federal para que todos os alunos beneficiados pelo PROUNI tenham direito a assistência estudantil. APROVADA
3- Provocar o Poder Legislativo (municipal, estadual ou federal) a manter parceria / convenio e repasse de recursos para manutenção de casas de estudantes autônomas. Isso pode ser provocado através de ofícios, projetos, reuniões, articulações políticas , etc. APROVADA
4- Buscar alternativas de assistência estudantil para estudantes de renda vulnerável que estejam em instituições particulares de ensino superior, para que possuam financiamento estudantil, priorizando a busca na própria instituição. APROVADA
FUNAES
1. Suprimida
2. A inclusão de casas autônomas, municipais e filantrópicas nesse projeto de lei 7.501. PLENÀRIA FINAL
3. A inclusão desse projeto de lei Nº 7.501/2006 dos estudantes do PROUNI: 50% e/ou 100%. PLENÀRIA FINAL
4. Criação de comissão para ter audiência com a relatora do Projeto de Lei Nº 7.501/2006 (Deputada Luciana Genro do Rio Grande do Sul), atualmente na Comissão de Finanças e Tributação da câmara dos deputados e com os deputados que compõem a mesma por representantes moradores de casas de estudantes de todos os Estados . APROVADA
5. Envio de e-mails a Deputada Federal Luciana Genro para pressioná-la no sentido de elaborar um parecer favorável ao Projeto de lei - PL Nº. 7.501/2006. APROVADA
Posted in: ENCE 2008 Santa Maria (RS)
0 comentários:
Postar um comentário